Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1189 - VERA LUCIA ANDRE SERAFIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator PROCESSO nº 0001486-77.2016.5.12.0041 (RO) RECORRENTE: VERA LUCIA ANDRE SERAFIM, MUNICIPIO DE TUBARAO RECORRIDO: VERA LUCIA ANDRE SERAFIM, MUNICIPIO DE VOTOS TUBARAO RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010453-66.2021.5.15.0037 ROT Processo: 0011973-63.2018.5.15.0135 ROT RECORRENTE: VERA LUCIA ANDRE RIGHI RECORRENTE: ALEXANDRE GOMES FERNANDES, BIOSAR RECORRIDO: SOF CONSERVACAO LTDA, ESTADO DE SAO BRASIL - ENERGIA RENOVAVEL LTDA, EDF EN DO BRASIL PAULO PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO: ALEXANDRE GOMES

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 3558 Destinatário: Fica V. Sa. intimado para retirar Alvará Judicial. VERA LUCIA ANDRE SERAFIM Em 23 de Outubro de 2018. Fica V. Sa. intimado para retirar Alvará Judicial. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário Em 23 de Outubro de 2018. abaixo indicado Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Notificaç

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 3557 Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Em 23 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0002528-69.2013.5.12.0041 RECLAMANTE VIRLESIA DE SOUZA FERREIRA ROSALINO ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA(OAB: 11851/SC) ADVOGADO RENATA NUNES SOUZA(OAB: 16070/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE TUBARAO ADVOGADO LAYLA DA SILVA PERITO(OAB:

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1195 pela Lei Complementar Municipal nº 47/11, pois a compensação mediante aumento do salário-base dos empregados, além de violar PODER JUDICIÁRIO o princípio da boa-fé objetiva, previsto no art. 422 do Código Civil, JUSTIÇA DO TRABALHO caracteriza alteração contratual lesiva, vedada pelo art. 468 da CLT. Entendimento consubstanciado na Súmula nº 83 deste Region

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 4060 Notificação Processo: 0001253-54.2017.5.12.0006 - Processo Judicial Eletrônico Processo Nº RTOrd-0001352-16.2017.5.12.0041 RECLAMANTE VERA LUCIA ANDRE SERAFIM ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA(OAB: 11851/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE TUBARAO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO Intimado(s)/Citado(s): - VER

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1223 ROBERTO BASILONE LEITE Acórdão Relator ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. No mérito, sem divergência, Acórdão NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas conforme arbitradas na origem, pelo réu, no impo

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 4169 ADVOGADO BRUNA RAMOS DA MOTA(OAB: 33091/SC) MUNICIPIO DE TUBARAO Fica V. Sa. intimado de que a audiência INICIAL foi designada RECLAMADO para a data e hora acima indicadas. Deverá comparecer Intimado(s)/Citado(s): pessoalmente, sob pena de arquivamento, na forma da lei. - OLI JOSE DA MOTA 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO Em 1 de Fevereiro de 2019. AVENIDA EX

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AMANDA DARELA DE OLIVEIRA LONGO(OAB: 34263/SC) MUNICIPIO DE TUBARAO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) RECLAMADO ADVOGADO 2828 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO AVENIDA EXPEDICIONARIO JOSE PEDRO COELHO, 1025, 1025, HUMAITA, TUBARAO - SC - CEP: 88704-901 Intimado(s)/Citado(s): [email protected] - - JOAQUIM SILV

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 13468 RECLAMADO: MUNICIPIO DE TUBARAO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA- Processo PJe-JT AVENIDA EXPEDICIONARIO JOSE PEDRO COELHO, 1025, 1025, HUMAITA, TUBARAO - SC - CEP: 88704-901 [email protected] - (48) 36220232 Destinatário: Processo: 0000842-03.2017.5.12.0041 - P