Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1759 Korting Cunha, bem como para regulamentar as visitas de Alexandre ao filho Henrique, na forma acima especificada. Diante do exíguo número de escreventes nesta Vara, para maior celeridade, servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício para o fim de determinar a averbação da paternidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP 279384-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Carangola Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 863 172-3, Jader de Carvalho, PEB I F, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2014. Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2631 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2014 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 2.166.320.930,97 68.636.302,38 1.004.872.288,44 16.671.794,53 89.594.680,42 276.077.202,53 18.500.611,01 6.875.733,48 355.959,69 22.021.352,47 8.368.978,45 1.511.974.903,40 3.678.295.834,37 DESCRIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo PATROCINIO POCOS DE CALDAS UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA PATROCINIO CABO VERDE ARAGUARI UBERLANDIA BURITIS VARGINHA EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO EE MAJOR LEONEL EE SAO JUDAS TADEU EE NO CONJ HAB CRUZEIRO DO SUL EE JOSE GOMES PIMENTEL SRE VARGINHA Minas Gerais - Caderno 1 FABIANE APARECIDA RODRIGUES JULIANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA MAGNO DE ALCANTARA LEITE DURVAL SATURNINO CARDOSO DE PAULA VALDECY FERREIRA BRANDAO ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Fundação Caio Martins Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino FUNDAÇÃO Meses Situação Funcional Efetivos Recrutamento Amplo Aposentados Sub-total Encargos Patronal Totais Outras despesas Pessoal EDUCACIONAL Abril/2014 Maio/2014 Quant. Valor Quant. Valor 51 127.050,13 51 126.569,47 18 51.336,84 17 49.279,92 66 90.450,82 66 90.45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a servidora KARLA CHRISTIANNE PEREIRA DOS SANTOS, Masp 11621000, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau C, da Fundação E