Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07659329 10095164 08725145 08597882 10104404 10944122 08929440 06170583 06656284 11583341 09667262 09767476 09444563 11456548 06153977 08655722 08312290 10766582 08722738 10158442 06189435 08745366 08711871 08939019 09499625 11566908 11528577 08678245 06316723 10968410 05931142 11333283 05301502 09514126 11023686 08499006 08267064 08193732 08120180 09747387 10644011 08907487 06896112 11073798 09387242 10647451 11247483 04469268 08452039 08904781 1005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02785301 Maria das Gracas Rezende e Silva – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 03716966 Claudia Maria Neves de Araujo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 13961222 Aline Mendes Vimieiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786399 Hudson Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02785301 Maria das Gracas Rezende e Silva – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 03716966 Claudia Maria Neves de Araujo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 13961222 Aline Mendes Vimieiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786399 Hudson Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 3 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569118 Rodrigo dos Anjos Rocha – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 12136677 Cleuzeni Roberto de Jesus – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 12579314 Flaviano Ferreira – ASP – 2 - Ponte Nova - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 13090667 Bruno Neves Pereira – ANEDS – 3 - Governado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13204755 Mayara de Araujo Silva – PEB – 1 - Nova Serrana - 13/07/2015 , 13204755 Mayara de Araujo Silva – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB - 05/11/2020 , 06345253600 - Giovana Ribeiro Bernardes Sousa – PEB - 26/11/2020 , 06764280614 - Liliane Bambirra Davies Campolina – PEB - 26/11/2020 , 08593561675 - Daniela Cristina Pereira Rodrigues – PEB - 26/11/2020 , 06090169625 - Flavia de Almeida Moura Leite – PEB - 26/11/2020 , 09809194609 - Gabriel Tobias Ramos Duque – PEB - 26/11/2020 , 10050047655 - Lucas Martins Flavio – PEB - 26/11/2020 , 10971161666 - Olivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 335/2021, publicado no Minas Gerais de 30/09/2021, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.269.064-0, S.F.B.T., PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente referente a dispensa em 19/12/2018, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 109, 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe