Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 396 Tomar ciência que a audiência anteriormente designada para 10/07/2014, foi redesignada para o dia 29/08/2014, às 15h00min, O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido, tendo em vista a determinação do Juízo na certidão sob ID b48fde5, conforme decisão interlocutória ID 60fef09. devendo as partes serem cientificadas para comparecimento por in

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 612 valor de: VITORIA, 2 de Julho de 2016 Principal................................. R$14.174,61 ADIB PEREIRA NETTO SALIM Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000431-11.2014.5.17.0013 AUTOR VANESSA BORGES FERNANDES ADVOGADO VICTOR GAROZI LINHALIS(OAB: 20177/ES) RÉU BRITO E CIA LTDA ADVOGADO RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES(OAB: 8544/ES) ADVOGADO RODRIGO

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 352 RÉU OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA MARCELA MELO DARROUY(OAB: 20119) VILMA DA SILVA RODRIGUES MARILZA GOMES Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000431-11.2014.5.17.0013 Relator FAUSTO SIQUEIRA GAIA AUTOR VANESSA BORGES FERNANDES ADVOGADO VICTOR GAROZI LINHALIS(OAB: 20177) RÉU BRITO E CIA LTDA ADVOGADO RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA(OAB:

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 E-mail: [email protected] 501 Vistos etc. Dou seguimento ao recurso ordinário da reclamada (ID ea640e2) Processo: 0000343-70.2014.5.17.0013 porque presentes os pressupostos de admissibilidade. AUTOR: ZELIOMAR JOSE DE SOUZA Intime-se o autor para, querendo, oferecer contrarrazões. RÉU: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO Por fim, encaminhem-se os autos

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 297 ADVOGADO Fausto Siqueira Gaia Juiz do Trabalho Substituto Despacho VICTOR GAROZI LINHALIS(OAB: 20177) BRITO E CIA LTDA RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA(OAB: 8545) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES(OAB: 8544) RÉU ADVOGADO Processo Nº ExProvAS-0138601-65.2011.5.17.0013 Processo Nº ExProvAS-138601/2011-013-17-01.4 Exequente Advogado Executado Advogado Magn

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 154 Reclamada ao pagamento dos juros e multas incidentes sobre possui procuração nos autos. o recolhimento a destempo da contribuição previdenciária Contraminuta da reclamada, ID d847eda, em que suscita a incidente sobre as parcelas deferidas na condenação e preliminar de não conhecimento do recurso ante a não delimitação conceder honorários advocatícios

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 180 pela via dos aclaratórios, que, conforme o art. 535 do CPC c/c art. embargos de declaração têm por finalidade sanar na decisão 897-A da CLT, prestam-se tão somente para sanar omissão, embargada omissão, contradição, obscuridade ou manifesto contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do re

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região pro rata die. 401 Natureza jurídica das parcelas na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91. Correção monetária a partir do sexto dia do mês subseqüente ao trabalhado, nos termos da CLT, art. 459, parágrafo único e Custas pela reclamada no importe de R$ 223,41, calculadas sob Súmula 381 do TST. o valor da condenação, em valor arbitrado por esse juízo, de R$ 11.17

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 15 (primeira ré) concedeu à segunda ré o direito de revender os Satisfeito o preparo - Id fc7b064, Id 7538c18, Id 8aa3b5f, Id produtos de sua marca e, para tanto, prestou o suporte necessário, 6cd8676, Id 1f0c897 e Id 0f06950. exigindo a observância de alguns parâmetros, tudo com o intuito de preservar o nome da marca (S. 296/TST). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLU

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 16 constituem elementos que os individualizam." RO-0000431-11.2014.5.17.0013 - TRT-17ª Região - Terceira Registro, por oportuno, que no caso presente sequer restou Turma configurado o mandato tácito do subscritor do apelo (ata de Id 3765996). Recurso de Revista CONCLUSÃO Recorrente(s): BRITO E CIA LTDA DENEGO seguiment