Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 365.4522.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2678050 9905001 5189238 3387826 9925314 8685760 5087879 MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA NILVA APARECIDA MIGUEL OLINDA DE ASSIS ONICEMAR XAVIER DE LEMOS ROSA MARIA HELENO VALERIA SILVEIRA DE SA VALERIA TEIXEIRA RESENDE MARTINS 2 P1 5 B 08.12.2001 PEB III D 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 1364 1 1 2 1 1 P3 P5 P1 P1 P1 3 5 1 1 1 A A C A A 07.08.2002 05.08.2002 29.11.1998 10.07.200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DE LOURDES VIANA TAVARES MARIA DIAS XAVIER NETA MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA MARIA ECILMA SANTOS VIEIRA MARIA ELIZABETH SANTOS VIEIRA MARIA FILOMENA ROCHA SALES LEBRE MARIA GORETI GOMES MARIA HELENA PEREIRA SIMOES MARIA IRAIDES RIBEIRO SALES MARIA ISABEL DO CARMO PEIXOTO MARIA ISABEL SALES MARTINS MARIA IZABEL LEANDRO DA COSTA MARIA JOSE ROCHA PINTO SOUSA MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA MARIA LUIZA OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS -Masp 0741257-0, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MARIA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA -Masp 0325586-6, PEB/PEB; MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA -Masp 1234220-0, PEB/ PROFESSOR(MARIA DA FÉ). - SRE DE JUIZ DE FORA: KELLEN CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1120561-4, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (JUIZ DE FORA); GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO -Masp 1128864-4, PROFESSOR(MAR DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2019; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ercilia Maria da Silva, PEBT II/F 2º cargo, na parte em que concedeu o 10º qüinqüênio, ato nº 10/14 publicado em 07/05/2014 por motivo de texto incorreto;MUTUM: “EE Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEBIC 1º cargo, na parte em que concedeu o 4º qüinqüênio, Ato n° 14/10, publicado em 26/06/2010, por não estar surtindo efeitos financeiros. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/14 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 039/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2019; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanessa Mendes Ferreira da Silva – SEIII – 2 - Jaiba - 14 - 15/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11631678 Eugiselle de Jesus Rodrigues – AGDA – 1 - Janauba - 11 - 14/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11024981 Sonia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser