Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 8766347 5999537 5567847 13584859 12793774 9725920 10070555 5227855 10810570 10776920 3907409 3907409 10074300 9533134 8828865 6218382 11156213 11190378 10758522 13535141 ELESSANDRA BRUM DE MELO AMARAL ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA FERNANDA CEZARIA DE OLIVEIRA FAVA FRANCISCO ANESIO ROZA LEONARDO IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA LUCIANO DIAS DE SOUSA MARISE GONCALVES GARCEZ DE SOUZA MAURELIO GARCIA FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 8766347 5999537 5567847 13584859 12793774 9725920 10070555 5227855 10810570 10776920 3907409 3907409 10074300 9533134 8828865 6218382 11156213 11190378 10758522 13535141 ELESSANDRA BRUM DE MELO AMARAL ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA FERNANDA CEZARIA DE OLIVEIRA FAVA FRANCISCO ANESIO ROZA LEONARDO IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA LUCIANO DIAS DE SOUSA MARISE GONCALVES GARCEZ DE SOUZA MAURELIO GARCIA FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9855503 12711818 12645727 12794558 VALDIVIA SILVANIA GOMES VANDERSON ELY MEIRA RODRIGO DA SILVA GOES SUELY FERNANDES DOS SANTOS 3 3 2 2 PEB PEB TDE TDE I I I I B B B B II II II II B B B B 01/04/2018 19/05/2018 31/12/2018 31/12/2018 SRE: DIVINÓPOLIS MASP 4867750 3768918 11427291 7640378 12743555 12957361 13229687 13238258 10009082 11074341 8031767 5973920 9751819 12592887 11964905 2941821 3522851 10942118 11079910 10594091 12277505 8839334 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9855503 12711818 12645727 12794558 VALDIVIA SILVANIA GOMES VANDERSON ELY MEIRA RODRIGO DA SILVA GOES SUELY FERNANDES DOS SANTOS 3 3 2 2 PEB PEB TDE TDE I I I I B B B B II II II II B B B B 01/04/2018 19/05/2018 31/12/2018 31/12/2018 SRE: DIVINÓPOLIS MASP 4867750 3768918 11427291 7640378 12743555 12957361 13229687 13238258 10009082 11074341 8031767 5973920 9751819 12592887 11964905 2941821 3522851 10942118 11079910 10594091 12277505 8839334 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo, 11472529 Paula Fabiana Oliveira Barbosa – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11174547 Alcir Rodrigues da Costa – – 2 - - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - , 11272572 Sidney Freires Pereira – – 4 - - 5 - 06/07/2017 A 10/07/2017 , 10796589 Edna Cristina dos Santos – – 2 - - 4 - 05/07/2017 A 08/07/2017 - , 12919429 Luiz Gonzaga Viana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam