Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 17 ATO Nº: 1641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SUELY AUGUSTA BERGAMO SUELY CONCEICAO FERREIRA SUELY CRISTINA FRANCA SUELY DE JESUS BARROSO SUELY LOPES OLIVEIRA SANTOS SUELY PIMENTA MOURA SUNARA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE SUSY MARY DE AZEVEDO OLIVEIRA SUZAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA FREITAS SUZANA APARECIDA SANTOS MARINHO SUZE APARECIDA FERREIRA BAVOSA SYLVANA DUARTE CORTES VIEIRA TAIS BRASILEIRO FONSECA TANIA APARECIDA DA SILVEIRA OLIVEIRA TANIA CRISTINA RODRIGUES GALVAO TANIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo 3769536 3784873 3748704 3533098 3748944 3629631 Loçanny Seixas da Silva Paulo Leonardo Antonio Nonato Raquel Furst Miranda Renata Lúcia Ourivio Sebastião Raimundo Mariano William Peter Silva 1 1 1 1 1 1 AGOV AGOV AGOV AGOV AGOV AGOV V III IV III V V A E E E A C V III IV III V V B F F F B D 01.01.2018 28.06.2017 30.06.2016 27.06.2017 30.06.2017 01.01.2018 07 1106024 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9845, DE 06 DE JUNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0348681-8 0294417-1 1371034-8 0261833-8 1025837-4 1072321-1 1025727-7 0353296-7 0849699-4 0245920-4 0269832-2 1022798-1 0284969-3 0635912-9 0866365-0 0351440-3 0563800-2 0059075-2 1046334-7 1041522-2 0344088-0 0919753-4 0914513-7 0235365-4 1021028-4 0262260-3 0338684-4 0345324-8 0268143-5 0351174-8 0872530-1 0318512-1 0946769-7 0256082-9 0376699-5 0246350-3 0275569-2 0895814-2 0316365-6 0366162-6 0055584-7 0318197-1 0351675-4 0343241-6 1015963-0 0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Dalton Cesar Milagres Rigueira/Fazenda Barreiras - Matricula do Imóvel: R-1/15.162. – Suinocultura, - Patos de Minas/MG, PA nº 5369/2020, Classe 3. 2) Valdemar Resende Filho – ANM nº830.862/2015/JLM Distribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9749, de 23 de setembro de 2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23 de setembro de 2017, páginas 6 e 7, na parte que se refere a servidora Walda da Rocha Ataíde, masp. 128.758-0, tendo em vista incorreção na publicação: ONDE SE LÊ: Adm 1 LEIA-SE: Adm 2 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9761, 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou produtos químicos - Timóteo/MG - Processo nº: 5488/2020. 2) Atalaia Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Teófilo Otoni/MG - Processo nº: 5504/2020. 3) Posto Santos Dumont Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Santa Bárbara do Leste/MG - Processo n°: 5547/2020. 4) Auto Posto Terra Boa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG -Sujeito Passivo: Graffquímica Indústria de Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda, IE: 001.005251-0034 Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 140 Poço Rico – Juiz de Fora/MG Cep. 36.020-280 Auto de Infração 01.000750835-05 de 07/06/2017. Juiz de Fora, 22 de junho de 2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl