Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 7 75.845 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, consoante o inciso I do artigo 4º, artigo 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 12. O prazo de validade da Certidão de Crédito de Precatório é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão e sua autenticidade poderá ser confirmada no sítio eletrônico da AGE (www.age.mg.gov.br). Art. 13. Esta Resolução entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de março de 2014. MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI Advogado-Geral do Estado Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Cristina Oliveira Santos Vidal Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos Carlos César Martins de Paula Carlos Danilo Ruas Silva Carlos dos Santos Firmino Carlos Gonçalves Drumond Carlos Roberto Barbosa Célio Nonato dos Santos César Duarte Matoso Christiane Valente Araújo Cinara Maria Moreira Liberal Claiton Pires Ventura Cláudia Aparecida Pereira Brígido Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato Clá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510064 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510066 1510066 1510066 1510066 1510066 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510068 1510068 1510068 1510068 1510068 1510069 1510069 1510069 1510069 1510070 1510070 1510070 1510070 1510071 1510071 1510071 1510071 1510071 1510071 1510072 1510072 1510072 1510072 1510072 1510073 1510073 1510073 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 208 /CGPC/2021 A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 169.605/2020, instaurado por força da Portaria nº 228/CGPC/2020, datada de 11/12/20, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/12/20, ainda se e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.829-8, José Francisco Xavier de Paula, 03 meses a contar de 02/01/2015 e 03 meses a contar de 01/04/2015. MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 01 mês a contar de 01/03/2015. MASP.370.228-9, Marizelda Figueiredo dos Santos, 03 meses a contar de 04/05/2015. MASP.386.322-2, João Donizetti Mantovani, 02 meses a contar de 01/04/2015. MASP.387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, 01 mês a contar de 01/06/2015. MASP.387.544-0, Eduardo Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio – Concessão – Cancelamento Motivo: Por estar o servidor aposentado desde 11/03/2002 (IOF de 29/08/2014). MASP.220.464-6, Rodolfo Mendonça de Souza Ficam canceladas as concessões de quinquênios de férias-prêmio publicadas no MG de 14/11/2013. Férias-prêmio – Afastamento – Retificação Motivo: Publicação incorreta do termo inicial do usufruto das fériasprêmio na publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo § 4º – As unidades a que se refere o parágrafo único do art. 16 estarão vinculadas, operacionalmente, ao Colegiado Técnico-Operativo do Ciad e terão composição paritária, direção e funcionamento definidos no regimento do Sisp. Art. 18 – Fica instituída a Bisp, com a finalidade de possibilitar a informação e o conhecimento relacionados às ocorrências policiais ou de bombeiros, à investigação criminal, ao proces