Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 586 (OAB: 74322/SP) 990.09.364806-7 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Empreendimentos Florida Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Linda Emiko Tatimoto (OAB: 208665/SP) 990.09.364809-1 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1755 0003701-61.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Juraci Silva Merenda Tremembe Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0003737-06.2010.8.26.063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1553 Carlos Violante - Embargte: Maria Marlene de Souza - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernado do Campo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Cruz da Silva (OAB: 309699/SP) - Advogada: Samantha Romera Duarte (OAB: 320734/ SP) - Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) - Advogado: Wilson Fulan (OAB: 123261/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2310 recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) 0551600-38.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Vera Dalva Bianchi Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 938 186579/SP) (Procurador) (Fls: 09) 0517410-28.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Chafick Mansur Sadek e Outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) (Fls: 09) 0517445-85.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 877 0062783-48.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: SONIA GONCALVES - Paciente: Debora Olimpio Jose - Não conheceram. V. U. - Advogada: SONIA GONCALVES (OAB: 122815/SP) 0063539-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: VIRGINIA SANCHES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 926 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MARCONDES MACHADO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) . A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS DE CARVALHO, OSVALDO CAPRARO, FRANCISCO OLAVO, J. MARTINS, BEATRIZ BRAGA, . COMPARECEU CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1414 Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: Celso Tadeu de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador) 0002144-05.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1126 0506869-55.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: João Soares Coutinho Filho (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) 0506903-30.2006.8.26.0116 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1025 Paulo - Apelado: Dinarte Bonetti Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 9001900-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizi