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1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3224 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Em 12 de Abril de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0010278-83.2014.5.15.0048 AUTOR GLEITON ALVES DE FREITAS ADVOGADO JULIO CESAR ZUANETTI MINIERI(OAB: 186564/SP) RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO Douglas Alexandre Dressano Fiorelli(OAB: 196437-D/SP) Processo Nº RTOrd-0010284-90.2014.5.15.0048 A
nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas. - Para o trabalho exercido até o advento da Lei nº 9.032/95 bastava o enquadramento da atividade especial de acordo com a categoria profissional a que pertencia o trabalhador, segundo os agentes nocivos constantes nos róis dos Decretos nº 53.831/64 e 83.080/79, cuja relação é considerada como meramente exemplificativa. - Com a promulgação da Lei nº 9.032/95 passou-se a exigir a efetiva exposição aos agentes nocivos, para fins d
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6305 para instrução da Exceção de Incompetência, para o dia 15/07/2020, às 14:45 horas, mantidas as cominações anteriores. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se ciência ao MM. Juízo Deprecante. Porto Ferreira, 1º de abril de 2020. Juíza Titular de Vara do Trabalho PSS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4047 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho Despacho - ROSANGELA MARIA PIRES - USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL Processo Nº RTOrd-0011037-13.2015.5.15.0048 APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO JORDAO(OAB: 204558/SP) RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO JOSE FRANCISCO BARBALHO(OAB: 79940/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL DOUGLAS ALEXANDRE DRESSANO FIORELLI(OAB: 196437-D/SP) JOSE FRANCISCO BARBALHO(OAB: 79940/SP) 6206 reclamante, até o dia da audiência, comparecer neste Juízo para ratificar os seus termos, sendo que o seu não comparecimento importará a não homologação do acordo, e consequente prosseguimento do feito. Intima
1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010423-42.2014.5.15.0048 AUTOR ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO MULLER DA CUNHA GALHARDO(OAB: 184800/SP) RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO Douglas Alexandre Dressano Fiorelli(OAB: 196437-D/SP) 3230 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ARAUJO - USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL PODER JU
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3160 RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL Douglas Alexandre Dressano Fiorelli(OAB: 196437-D/SP) ADVOGADO Em 6 de Abril de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011585-72.2014.5.15.0048 AUTOR JOAO MARCOS APARECIDO FROIS ADVOGADO THIAGO JORDAO(OAB: 204558/SP) RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO Douglas Alexandre Dressano Fiorelli(OAB:
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 4009 AUTOR ADVOGADO RÉU AOS ADVOGADOS DAS PARTES: LETICIA MESSINA THIAGO JORDAO(OAB: 204558/SP) USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL JOSE FRANCISCO BARBALHO(OAB: 79940/SP) ADVOGADO Apresentar razões finais no prazo de 05 dias. Despacho Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA MESSINA - USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL Processo Nº RTOrd-0011621-17.2014.5.15.0048 AUTOR JOR
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL 3401 AUTOR: MARCOS VARELO DE OLIVEIRA RÉU: USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando a reunião das execuções em trâmite contra a(s) Processo: 0010004-85.2015.5.15.0048 AUTOR: PEDRO AUGUSTO BERGAMASCO BARIONI RÉU: USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL empresa(s) executada(s)
1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3415 RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL Douglas Alexandre Dressano Fiorelli(OAB: 196437-D/SP) Em 7 de Abril de 2016. ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010655-20.2015.5.15.0048 UESCLEI DANIEL MUNHOZ DA SILVA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DE CARVALHO(OAB: 108033/SP) RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO Douglas Alexandre Dressano Fiorel