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de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002819-37.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIFI DO BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO DIOGO DE FARIA - SP148635 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIFI DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO DIOGO DE FARIA - SP148635 APELAÇÃO / REEXAME NEC
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Já houve publicação do acórdão. De todo 1252 BELO HORIZONTE/MG, 01 de outubro de 2021. modo, o pedido não foi deduzido no agravo de petição, sendo vedado ao órgão julgador conhecer de matéria não suscitada. EDWAR NOGUEIRA SOARES Decorrido o prazo de manifestação das partes, os autos retornarão à origem, a quem deverá ser dirigida a pretensão da agravante
Aduz, em síntese, que, em 07/01/2020, a impetrante apresentou o requerimento administrativo protocolizado sob o n.º 2038350693, para obtenção do benefício de pensão por morte, que não foi analisado até a presente data, motivo pelo qual busca o Poder Judiciário para resguardo de seu direito. É o relatório. Decido. Para a concessão do provimento pleiteado há a necessidade da presença dos pressupostos pertinentes, quais sejam, a plausibilidade dos fundamentos e o perigo da demora.
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18302 - EVERALDO LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO CARTA Destinatário: AMILTON 9912344755/14 PEREIRA DE NOVAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Fica Vossa Senhoria intimado a tomar ciência do id 550416b. 2. Prazo de cinco dias. ALFENAS/MG, 28 de maio de 2020. INTIMAÇÃO DELMO GUEDES SOUZA Destinatário: EVERALDO LIMA CARTA Processo Nº ATSum-0010262-38.2020.5.03.0086
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8245 Intimado(s)/Citado(s): 69f45c8. - JOAO BATISTA DE ANDRADE 2. Prazo de cinco dias. ALFENAS/MG, 14 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO DELMO GUEDES SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATSum-0010291-88.2020.5.03.0086 AUTOR EVERALDO LIMA DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO COSTA(OAB: 71610/MG) RÉU UN
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 42324 ADVOGADO RAFAEL DA CUNHA RAMOS(OAB: 328280/SP) RODRIGO MONTEIRO JACOB null PERITO Fica Vossa Senhoria intimado(a) a comprovar o levantamento do alvará ID f9d6426, dispensada a sua retirada em Secretaria. Prazo Intimado(s)/Citado(s): - BUENO LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA de oito dias. ALFENAS, 23 de Janeiro de 2018. JOSE CARLOS MARTINS PODER JUDICIÁRIO Despa
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Processo Nº AP-0010223-17.2015.5.03.0086 Relator Sabrina de Faria Froes Leão AGRAVANTE UNIFI DO BRASIL LTDA. ADVOGADO OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA(OAB: 33269/MG) AGRAVANTE ENTREGADORA E TRANSPORTADORA XV DE NOVEMBRO LIMITADA ADVOGADO SILVIO LUIZ PARREIRA(OAB: 70790/SP) ADVOGADO OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA(OAB: 33269/MG) AGRAVADO LETICIA GABRIELE DOS SANTOS ADV
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 662 considerar ou a deixar de considerar o conteúdo do laudo, Julgador não está vinculado às conclusões periciais, podendo consoante art. 479 do CPC/2015. Assim, para que a decisão judicial formar sua convicção com os demais elementos e provas existentes seja contrária à manifestação técnica do "expert", é necessário que nos autos, indicando, na sentença,
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 42325 ADVOGADO RAFAEL DA CUNHA RAMOS(OAB: 328280/SP) RODRIGO MONTEIRO JACOB 37160-000 - CORONEL CARLOS CAIAFA, 784 - CENTRO CAMPOS GERAIS - MINAS GERAIS PERITO Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimado(a) a tomar ciência da decisão de ID - BUENO LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 635bbec. ALFENAS, 23 de Janeiro de 2018. FLAVIA MESQUITA ASSUNCAO PODER JUDICI
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 6927 ADVOGADO OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA(OAB: 33269/MG) ALFENAS, 21 de Junho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): FREDERICO LEOPOLDO PEREIRA - ENTREGADORA E TRANSPORTADORA XV DE NOVEMBRO LIMITADA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010223-17.2015.5.03.0086 AUTOR LETICIA GABRIELE DOS SANTOS ADVOGADO JAIR BATISTA COELHO(OAB: 65714/MG) RÉU UNI