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Processos encontrados
Recife, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000002849100-87 REQUERENTE: AMANDA RAFAELA GOIS PORDEUS. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 29/08/2018, anexo ao processo, revisando o valor de avaliação atribuído pela
Recife, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC Ano XCVIII • NÀ 212 - 7 II - O contingenciamento do larvicida disponibilizado pelo MS para o controle vetorial das arboviroses na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE) desde o ano de 2019; EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DPC nº 157/2021 A Diretoria Geral de Plan
Recife, 19 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 115 - 5 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de
8 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 133, DE 06.07.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Josenice de Fátima Aragão Neves, matrícula nº 111.053-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, da DRR/IIRF, no período de 17
Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º Até 30.9.2019, não se aplica o limite previsto no caput à Regularização de Débito do ICMS relativa ao código de receita 058-2, desde que: (AC) I – o vencimento do prazo para recolhimento do imposto antecipado tenha ocorrido até 30.6.2019; e II - o parcelamento seja concedido em até 12 (doze) parcelas. ..........................................................................................
8 - Ano XCVI • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de novembro de 2019 DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 217/2019 SAÐDE O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscri�
Recife, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 EMENTA: PROMOÇÃO DE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1
6 - Ano XCVI • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 3896, DE 19/07/2019 - PL SIGPAD nº 2019.5.5.000173 – CG/SDS SIGEPE 7409039-5/2015 - Licenciando: SD PM MAT. 115735-3 GILCEMÁRIO SANTANA VASCONCELOS O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso IV da Lei nº 11.817/2000; CONS
6 - Ano XCVI • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 105/2019 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Program
Recife, 22 de setembro de 2016 DELMA INÁCIA DE SOUZA E SILVA LUIZA HELENA TERTO MAGALHÃES FEITOZA MARIA GRACIETE BRAGA SANTANA MARQUES LUCIANO ALVES DE SIQUEIRA MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE MARIA JOSÉ PEREIRA VIANA SANTOS ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FRANCISCA CÉLIA VIEIRA RAMOS LIMA MARIA ILMA PEREIRA SIQUEIRA MARIA DO SOCORRO DE LIMA CÉLIA MARIA DE MAGALHÃES LUCKWU MARIA DE LOURDES SOUZA SAMARITANA SAMPAIO VERAS CARMEN REJANE FARIAS CAMPOS MARIA DO
