Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2842 Aç¿o Penal de Rito Ordinário SENTENÇA 1. RELATÓRIO: O Ministério Público do Estado ofertou denúncia contra ROMÁRIO SOUSA PRATES e TONI RAMOS FERNANDES, já qualificado nos autos (fl. 02), imputando-lhes, respectivamente, a prática dos crimes descritos no art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006 e art. 180 do Código Penal. O órg¿o ministerial, inicialmente, ofereceu duas denúncias em separa

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2191 Barcarena, 17 de Março de 2021. GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Barcarena ¿ Pará documento assinado eletronicamente EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BARCARENA PRAZO: 15 DIAS PROC. Nº 0003367-90.2013.8.14.0008 ACUSADOS: LEANDRO CEZAR CARDOSO RODRIGUES E TONI RAMOS FERNANDES VITIMAS: E. L. D. S. E OUTRA CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 157, § 2º, INCISO II

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 313 Prazo de 15 (quinze) dias O(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). MARCELO ANDREI SIMÃO SANTOS, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, desta cidade e Comarca de Marabá, Estado do Pará, na forma da Lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi(ram) denunciado(s): MARCOS CIRQUEIRA LUZ, vulgo ¿DAVI¿, BRASILEIRO NATURAL DE MARABÁ/PA NASCIDO EM 01/12/1991, CPF N 020.311.762-00, filho de

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2192 João Batista Rodrigues e Raimunda Roselina do Socorro Souza Cardoso e TONI RAMOS FERNANDES, Brasileiro, natural de Marabá/MA, portador do CPF n.º 018.987.812-65, nascido em 21.04.1986, filho de Feliciana Ramos Fernandes, AMBOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a fim de que tomem ciência de que tramita nesta Vara Criminal os autos da Ação Penal n.º 000336790.2013.8.14.0008, capitulada n

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2451 Fórum Des. Ignácio de Sousa Moitta - Barcarena-Pará) para qualquer consulta. E para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na Sede deste Juízo. Eu, MABotelho, Auxiliar de Secretaria, digitei. Barcarena, 17 de Março de 2021. GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Barcarena ¿ Pa

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1555 VITIMA: ANTONIO DE PAULA RIBEIRO CAPITULAÇ¿O PENAL: Art. 171, §2º, inciso I do CPB A Exma. Dra. BARBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Barcarena/PA, na forma da Lei, etc... MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL. FINALIDADE: CITAR o acusado: TONI RAMOS FERNANDES, vulgo LOURO, brasileiro, paraense, natural de Marabá/PA, RG de nº 7668818 PC/PA, CPF de nº

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1554 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA PRAZO: 15 DIAS PROC. Nº 0001503-08.2010.8.14.0008 ACUSADO: WAGNER DAVI FERREIRA MONTEIRO VITIMA: ALUNORTE ¿ ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A CAPITULAÇ¿O PENAL: Art. 155, §4º, inciso IV do CPB A Exma. Dra. BARBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Barcarena/PA, na forma da Lei, etc... MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2843 A Defesa, por sua vez, requereu, em sede de memorias finais, a absolviç¿o do acusado nos termos do art. 386, V e VII, do CPP, porquanto inexistiriam provas de que tenha concorrido para a prática do crime de tráfico de drogas, bem como por n¿o haver provas suficientes para a condenaç¿o; subsidiariamente, pugnou pela desclassificaç¿o da conduta para o crime previsto no art. 28 da Lei n° 11.343

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1364 das medidas protetivas e extinção. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, cls com urgência. Expeça-se o necessário Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (Provimentos n. 003 e 011/2009 - CJRMB). Barcarena, 26 de junho de 2019 Bárbara Oliveira Moreira Juiza de Direito Mutirão/2009 PROCESSO: 00031884920198140008 PROCESSO ANTIGO: -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AIR NAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - 04.246.702/0001-00 ALEXANDRE CORDOVA KALID - 524.361.605-20 ALISSON CESAR MONTEIRO - 708.996.146-04 ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS - 591.045.116-20 ASSOCIACAO CULTURAL E ECONOMICA SINO BRASILEIRA - 07.878.321/0002-13 ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO BARREIRO/AEDISI - 86.839.826/0001-64 BIOINFORMATICA SISTEMAS LTDA. - 04.879.290/0001-46 BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - 92.682.