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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1830 Terceiro Interessado: Alba Helena Pimentel Do Lago Apelado: Carlei Pereira De Souza Apelado: Diogenes Da Paixao Pimentel Apelado: Giulliano Magno Fernandes Leonidas Apelado: Marcelo Santos De Passos Apelado: Marenilson Deoclecio Dos Santos Apelado: Nailson Teixeira Dos Santos Apelado: Ricardo Martins Campos Apelado: Rubens Costa Freitas Apelado: Samuel Santos Freitas
36 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo 79 80 80 80 81 81 81 81 81 81 82 82 82 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 83 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 85 86 86 86 86 86 86 86 86 87 87 87 87 87 87 87 87 87 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 88 89 89 89 89 89 89 89 89 89 89 LUDMILA RODRIGUES MILAGRE LUDMILA RODRIGUES MILAG
Minas Gerais Diário do Executivo 25 25 25 25 25 25 25 26 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 27 27 27 28 28 28 28 28 28 29 29 29 29 29 29 29 29 29 30 30 31 31 32 32 32 32 32 32 33 33 34 34 34 35 35 35 35 36 36 37 37 37 38 38 39 39 39 39 39 40 40 40 41 41 41 41 42 43 43 43 43 43 44 44 44 44 44 44 45 45 45 46 46 47 47 47 47 48 48 49 49 49 49 50 50 50 51 51 51 51 51 51 51 52 52 52 53 53 53 53 53 53 53 53 53 54 54 54 54 54 54 GLAUCIA DE SOUSA VILELA DANIELA DIAS VASCONCELOS NATALIA GONCALVES RIBEIRO CI
quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1A, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100589, a contar
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 190.457-2, Sebastião Maciel dos Santos, PEB2P adm 01, pelo recebimento pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provim
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015; Ato nº 243/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) RONALDO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 588/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, KELCE DE AGUIAR, MASP n.° 1382065-9, disciplina de Leitura e Produção de Textos/ Leitura e Prod
14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.
14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.