Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1405. RENATO GONÇALVES DE OLIVEIRA 00028124020178140006 1406. ADRIANA EVANGELISTA RODRIGUES 00215926220168140006 1407. RAIMUNDA OLIVEIRA MONTEIRO 00298694620168140401 1408. IRACI BATISTA DE SOUSA 00024729620178140006 1409. CEILSON LIMA DA SILVA 00238156420168140401 1410. ELIELSON ALLAN MAIA PEREIRA 00212444420168140006 1411. EDINELSON VIANA LEITE 00008776220178140006 1412. ELIONAI LE

Publicações Judiciais II ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : DF032189 JORGE AUGUSTO MOLINA RÉU/RÉ : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00023 AR 11370 0017355-42.2016.4.03.0000 SP 00153015920118260597 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : MARIA ROSANGELA RODRIGUES MENDES 00024 EI 1841508 0010380-19.2012.4.03.6119 SP INCID.

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1961 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0803382-29.2018.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: ILIANE DANTAS LIMA Participação: EXEQUENTE Nome: I. S. L. D. S. Participação: EXECUTADO Nome: MANOEL EUGENIO DA SILVA DE JESUS NETO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Proce

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000857-12.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.000857-7/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CINTHYA DE CAMPOS MANGIA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ALVES PEREIRA SP263830 CÍCERO DA SILVA PRADO 2006.03.99.033466-1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeira a parte vencedora o que de direito. Silente, arquivem-se os

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000857-12.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.000857-7/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CINTHYA DE CAMPOS MANGIA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ALVES PEREIRA SP263830 CÍCERO DA SILVA PRADO 2006.03.99.033466-1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeira a parte vencedora o que de direito. Silente, arquivem-se os

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000857-12.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.000857-7/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CINTHYA DE CAMPOS MANGIA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ALVES PEREIRA SP263830 CÍCERO DA SILVA PRADO 2006.03.99.033466-1 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeira a parte vencedora o que de direito. Silente, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 631 do feito. 2. Em relação às testemunhas arroladas pela defesa a fls. 555, verifico ser salutar a demonstração da pertinência e relevância de suas oitivas, através da indicação da ligação de cada testemunha com o fato narrado na denúncia, evidenciandose a capacidade de confirmarem perante o juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 323 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR IONE CHIMECA REGO GONÇALVES, qualificada nos autos, por incursa no artigo 168, §1º, inciso II, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 (DOIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial aberto, e ao pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 369 Ministério Público acerca do expediente de fls. 809/812, 814/815, 817/819 e 828. 4.Após, conclusos. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 0021447-93.2014.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Claudia Cristina de Moraes Gomes - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 631 do feito. 2. Em relação às testemunhas arroladas pela defesa a fls. 555, verifico ser salutar a demonstração da pertinência e relevância de suas oitivas, através da indicação da ligação de cada testemunha com o fato narrado na denúncia, evidenciandose a capacidade de confirmarem perante o juíz