Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 806 Rio Verde de Mato Grosso Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0447/2019 Processo 0002400-41.2019.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Thaiany Arruda D’Avila ADV: JULIANA PASOLINI DA SILVA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5078 1193 Processo 0800750-03.2018.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Reqte: Thiago César Cunha Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: JULIANA MACKERT DUARTE (OAB 13152/MS) ADV: MARCO ANDRÉ MACKERT LIMA (OAB 13450/MS) ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS) Intimaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 1078 Processo 0800659-05.2021.8.12.0042 - Divórcio Litigioso - Dissolução Autora: A.P.S.A. - Réu: P.D.F. - Criança/Ad: L.A.F. - P.V.A.F. - B.A.F. ADV: ALINE GABRIELA BARBOSA PEREZ (OAB 22780/MS) ADV: ANA PAULA GIL DE AMARANTE (OAB 25481/MS) Ficam as partes intimadas acerca da sentença de fl. 62. Processo 0800690-25.2021.8.12.0042 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 1058 Processo 0800146-71.2020.8.12.0042 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Autora: Lívia de Abreu Barbosa - Réu: Jair Marcelino Barbosa ADV: DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES (OAB 20053/MS) Decido. Verifico que o objeto da presente ação está inserido no processo de número 00800974-04.2019.8.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 734 Processo 0000737-08.2016.8.12.0042 (apensado ao Processo 0000297-12.2016.8.12.0042) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Registro / Porte de arma de fogo Autor: Ministerio Publico Estadual - Réu: Sebastião Sávio Duarte de Brito ADV: GERSON MIRANDA DA SILVA (OAB 13379/MS) Intima-se para ciência do Despacho de fls. 141, a segui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 702 judiciais do art. 59 do Código Penal e o artigo 33, §2º, ‘c’, do mesmo estatuto. Atento às diretrizes do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes na interdição temporária de direitos e prestação pecuniária de 5 (cinco) salários mínimos vigente ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 971 Processo 0800338-04.2020.8.12.0042 (apensado ao Processo 0800162-59.2019.8.12.0042) - Inventário - Administração de herança Autor: Celso de Arruda Simões - Réu: Valdomiro Francisco de Arruda Simões ADV: ADALBERTO ALVES VILLAR (OAB 20331/MS) Intima-se a parte na pessoa de seu advogado acerca da expedição de carta precatória de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4417 482 Processo 0800293-73.2015.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Marta Arante Rocha - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - Perito: Bruno Henrique Cardoso ADV: GERSON MIRANDA DA SILVA (OAB 13379/MS) Tendo em vista que o prazo requerido às fls.147/148 já decorreu há muito, intime-se a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 905 Disciplinar c/c Reintegração de Cargo e Pagamento de Vencimentos Atrasados proposta por Márcio Ferreira Vaz de Souza em face de Município de Rio Verde de Mato Grosso. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em prol dos patronos do réu, fixados em 15% sobre o v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10. Processo Administrativo para exame de Adendo àRenovação da Licença de Operação: 10.1 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de Material Cerâmico; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00174/1995/005/2017 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. 11. Proposta