Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de 01/02/2012). Assim, não se vislumbra a nulidade apontada, pois a v. decisão encontrase devidamente motivada, tendo como fundamentos os mesmos adotados pela Vice-Presidência do egrégio Tribunal Regional quando do exercício do juízo de admissibilidade a quo do recurso de revista, que, por sua vez, cumpriu corretamente com seu mister, à luz do

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do Trabalho, artigo 8º; Lei nº 8906/94, artigo 87. - divergência jurisprudencial: . Consta do v. acórdão: "DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A reclamada recorre da sentença que deferiu os honorários advocatícios alegando que não estão preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70, conforme Súmulas 219 e 329 do TST. Com razão. No processo trabalhista, o deferimento dos hono

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 extratos imediatamente anteriores aos aqui mencionados, constar como saldo da conta os valores utilizados pelo reclamado e a informação de emissão do extrato a data de 31-01-89, é perfeitamente possível verificar-se o ocorrido comparando as informações existentes no documento seguinte (f. 299 c/c 300, 308 c/c 309, 317 c/c 318 e 327 c/c 328). Relativamente ao Plano Collo

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Recurso de Revista Recorrente(s): JULIO MARIA DE MORAIS Advogado(a)(s): THIAGO AARAO DE MORAES (ES - 12643) Recorrido(a)(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(a)(s): JOSE OLIVEIRA DA SILVA (ES - 12486) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso(ciência da decisãoem 21/01/2015 - fl. 846; petição recursal apresentada em 26/01/2015 - fl. 889). Regular a

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 para o trabalho, razão pela qual postula indenização por danos materiais, inclusive pensão vitalícia e despesas de tratamentos para as lesões, bem como indenização por danos morais. A ré alega que não teve culpa alguma no acidente da reclamante, que por sua vez escorregou no chão da cozinha, quando estava realizando a limpeza desta, uma de suas tarefas, tendo caído

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Procuradora Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ACOES PRATICAS E PROCEDIMENTOS NA AREA DA SAUDE - INSTITUTO SOLIDARIO Dr. Thiago Aarao de Moraes(OAB: 229385-S/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE ACOES PRATICAS E PROCEDIMENTOS NA AREA DA SAUDE INSTITUTO SOLIDARIO -

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 DESPACHO Nº 199421-7/12 - Inventario - A: SONIA FREITAS PACHECO PEREIRA. Adv(s).: DF016731 - Rodrigo Franca Dornelas. R: JOSE CARLOS PACHECO PEREIRA FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. À inventariante para ciência da resposta do BACENJUD e RENAJUD (fls. 59/61) pertinente às contas e aplicações financeiras vinculadas ao CPF do falecido(a) junto às instituições bancárias, bem como cump