Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r SUE HELEN FRICKS RIBEIRO 1332286 2 1 DL I A DL SUBST A TATIANA SOARES CARNEIRO NEVES 1332930 5 1 DL I A DL SUBST A TAYRONY ESPINDOLA BORGES 1331296 2 1 DL I A DL SUBST A TEREZA JULIA DO NASCIMENTO 1330568 5 1 DL I A DL SUBST A THAIS DEGANI DUMONT COELHO 1330724 4 1 DL I A DL SUBST A THALITA ALMEIDA CALDEIRA LEAL 1151225 8 2 DL I B DL SUBST B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 5 “ATO DO COMANDANTE DO 16ª CIA PM IND” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.236-0, SEFORA EMILIA DA SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 02/07/2020. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.569 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que não o Curso de Direito, com aplicação no exercício das atribuições do cargo e das funções exercidas, serão acrescidos 5 (cinco) pontos, a critério do Conselho Superior. Subseção IV Da Participação em Congressos, Seminários e Cursos Art. 12. É condição principal relativas ao critério de merecimento a produção intelectual que tenha relação com o cargo de Procurador do Estado, com a seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188300/6 1188402/0 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188458/2 1188460/8 1188463/2 1188475/6 1188477/2 1188483/0 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188509/2 1188564/7 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188614/0 1188616/5 1188620/7 1188626/4 1188700/7 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188784/1 1188805/4 1188813/8 1188872/4 1188915/1 1189686/7 1190916/5 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237913

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, Investigador de Polícia, lotado em Alto do Rio Doce, 30 dias a partir de 25/10/19, em prorrogação. MASP. 1.112.790-9, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 24/9/19 e 5 dias a partir de 24/10/19, em prorrogação. MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Santana, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, Investigador de Polícia, lotado em Alto do Rio Doce, 30 dias a partir de 25/10/19, em prorrogação. MASP. 1.112.790-9, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 24/9/19 e 5 dias a partir de 24/10/19, em prorrogação. MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Santana, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: Reconduzir a Terceira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.152.024-4 (Membro), e Celso Barbosa Santana Júnior, Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp 374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor