Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo hídricas abastecedoras do Município, concorrendo para a falta de água de boa qualidade para atendimento à população, principalmente a residente na zona rural, e causando prejuízos à agricultura e à pecuária; que como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação de Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-23.7 2.929.209,00 1261.12122701-2.085-0001-3390-0-23.7 18.968.013,00 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.7 135.654,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 1271.13392140-4.468-0001-3320-1-24.1 247.488,73 1271.13392140-4.468-0001-3390-1-70.1 246.964,02 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.18451026-4.694-0001-4490-0-60.2 2.070.642,73 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-23.7 2.929.209,00 1261.12122701-2.085-0001-3390-0-23.7 18.968.013,00 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.7 135.654,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO 1271.13392140-4.468-0001-3320-1-24.1 247.488,73 1271.13392140-4.468-0001-3390-1-70.1 246.964,02 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.18451026-4.694-0001-4490-0-60.2 2.070.642,73 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 10. Para classificação das propostas, deverá ser observada a prioridade para desempate, nos termos do art. 8º da Lei nº 20.608, de 2013, e de resolução a ser expedida pelo Colegiado Gestor. Parágrafo único. Em caso de empate quanto aos critérios de prioridade, será realizado sorteio. Art. 11. O resultado da Chamada Pública deverá ser divulgado no Diário Oficial dos Poderes do Estado. Art. 12. Os agricultores familia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Sergio Albenir Henriques GTH-7106 A028687951 518-51 Sergio Augusto Vianna HFU-0440 L027834559 683-12 Sergio Carneiro Da Silva HJS-1638 A028601895 596-70 Sergio Jose Pereira Garcia JLZ-6299 A028687999 723-40 Sergio Paulo L Silveira GWW-8300 A028672038 519-30 Sergio Vicente Brito OXB-6219 L030461293 745-50 Serv De Guincho Cassalho Ltda HJI-0405 L027693753 606-82 Servico Au De Agua E Esgoto Saae HLR-8213 L030461788 745-50 Setsys Servicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a delegação de competência para os atos que especifica no âmbito da Secretaria-Geral. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no o art. art. 41 da Lei n° 14.184,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo 015.488.826-58 Vitor Aquino Brandão 6 Valadão 112.069.416-77 Beatriz Doehler Marcel Sotero 113.159.346-47 Antônio Dias de Oliveira PH387 8 PH390 12 PH391 062.974.646-00 Nathalia Bertu Moura 13 Presotti 109.196.146-80 Isabella Tibúrcio Izalle Maria 122.887.186-84 Santos Cária Alvarenga 079.090.246-06 Thiago Araújo PH500 14 PH398 15 PH399 20 PH402 060.584.516-63 Iara Castro Silva 22 Crispim de 091.842.026-10 Brun