Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1907 dela, reclamante. horas intrajornadas não gozadas em todo o período laborativo. Aqui, também sem qualquer delonga, dado que a impugnação do Pede a condenação do reclamado ao pagamento da indenização do reclamado tem como epicentro a tese da negativa do vínculo, julgo intervalo, acrescida do adicional de 50 %, no valor de R$ 2.256,03. procedente o pedido p

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1902 de trabalho, nunca recebeu pagamento do 13º salário, e também sucumbência do reclamado no tocante ao ônus de provar, tanto que nunca recebeu qualquer pagamento relativo às férias + 1/3. havia descanso quanto jornada não superior a 8 horas, tenho com Aqui, igualmente, sem qualquer delonga, dado que a impugnação verdadeiras as afirmações da inicial acerca

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 2 Liminar indeferida. NR.PROCESSO: 5400908.51.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Informações da Juíza impetrada. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pela Dra. Zoélia Antunes Vieira, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO Não se conhece, na ação penal do habeas corpus, da tese da negativa da autoria da imp

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 2 Pedido de liminar. NR.PROCESSO: 5400908.51.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Liminar indeferida. Informações da Juíza impetrada. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pela Dra. Zoélia Antunes Vieira, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO Não se conhece, na ação penal do habeas corpus, da tese da negativ

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 125 Intimado(s)/Citado(s): Cuida-se de ação trabalhista na qual o reclamante, em virtude de - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - JOSELIA DOS SANTOS LIMA vínculo de emprego mantido com a reclamada no período de 01/08/2015 a 11/11/2016, requer a condenação da parte adversa 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB nos títulos de: saldo de salário; aviso prévio; horas ext

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 2 Pedido de liminar. NR.PROCESSO: 5225683.80.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Liminar indeferida. Informações da Juíza impetrada. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO O âmbito do procedimento bitolado do habeas corpus não co

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 2 Liminar indeferida. NR.PROCESSO: 5286391.96.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Informações do Juiz impetrado. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Dr. Vinicius Jacarandá Maciel, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO O âmbito do procedimento bitolado do habeas corpus não comporta a tese da negativa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 972 36 UNANIMIDADE DE VOTOS. 20 Apelação nº 0005345-40.2005.8.02.0001, da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Apelante : Ismael Ferreira da Costa Advogado : Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL) Advogado : Jean Carlos Santos da Silva (OAB: 6921/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena So

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 974 efetuara o pagamento dos direitos no curso do pacto correspondente a 13 salário, férias + 1/3, FGTS do período e A subordinação jurídica é o aspecto crucial a ser analisado quando rescisão mais 40%, indenização do seguro e multas.Requereu o de trata de controvérsia sobre a existência ou não da relação de reconhecimento do vínculo, com registro na CTPS

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 972 autos, na qual sustentou a inépcia da inicial pela ausência de prova Na hipótese dos autos, tem-se que a empresa não nega a da vinculação e a tese da negativa do vínculo de emprego, vez que prestação de serviços, mas sustenta , em instrução processual, que a autora era empresária do ramo de comércio, travando relações os serviços da autora foram pre