Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo 33388946604 07142380667 77351231672 04226734637 41071743600 96500735668 Celice Da Conceicao Moreira Silva Natalia Bertolino Da Silva Marques Elenice Carlos Daniela Bettoni Gomes Terezinha Andrade Tostes Lucineia De Almeida Ferreira Lopes 29° 30° 31° 32° 33° 34° ED ED ED ED ED ED 7798 7797 7796 7795 7794 7793 Nome Antonia Aparecida Monteiro Classificação 2° Vaga ED 7791 Nome Iria Moura Gomes Juste Classificação 14°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AUTORIDADE SANITÁRIA ÁREAS: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL, objeto do Edital nº 14/2010, aprovado pela RESOLUÇÃO SES Nº 2224/2010, 05 de março de 2010. DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas A titular da Superintendência de Gestão de Pessoas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - , 11463577 Fernanda Magalhaes Barbosa da Silva – PEB – 2 - Guiricema - 3 - 22/06/2016 A 24/06/2016 - , 11463577 Fernanda Magalhaes Barbosa da Silva – PEB – 3 - Guiricema - 3 - 22/06/2016 A 24/06/2016 - , 11655933 Maria Margareth Freitas Costa – ASB – 2 - Uba - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - , 12272738 Rita de Cassia Ferreira Matias da Costa – PEB – 1 - Divinesia - 15 - 03/06/2016 A 17/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 858986-3 830723-3 885958-9 878740-0 1000182-4 1324258-1 876379-9 615850-5 1445484-7 1258085-8 1192266-3 1010426-3 1476360-1 661032-3 286340-5 1380225-1 1269826-2 1338339-3 1379088-6 1174594-0 377196-1 12605895 834022-6 737417-6 1392828-8 865681-1 1188759-3 1262793-1 1453663-5 1127269-7 1461145-3 1492354-4 1127660-7 878122-1 1454345-8 1448608-8 1298433-2 1053050-9 1417377-7 1073794-8 1453718-7 866284-3 1134103-9 316720-2 1206813-6 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Medina/MG. PA n° 23831/2005/006/2018. 2) Zanca Mineração Ltda - Lavra a céu a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202