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20 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 2016, as atividades do SIEC – Sistema Educacional, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1153, de 24 de dezembro de 2008, situado na R. Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1140/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do ar
36 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0369427-0 0077954-6 0123791-6 0232764-1 0115361-8 0094584-0 0256660-2 0269411-5 0513371-5 0030779-3 0305929-2 0323270-9 0089757-9 0281645-2 0029082-5 0075625-4 0306474-8 0825430-2 0549854-8 0306287-4 0228506-2 0236733-2 0362525-8 0664831-5 0141515-7 0230975-5 0265370-7 0369728-1 0078224-3 1038598-7 1038598-7 0069067-7 0266119-7 1098197-5 0135177-4 0353619-0 0594245-3 0258529-7 0232765-8 0301955-1 0211812-3 0309716-9 08
4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO WILLIAN RIBEIRO DINIZ, MASP 753.140-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100846, de recrutamento amplo,
4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO WILLIAN RIBEIRO DINIZ, MASP 753.140-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100846, de recrutamento amplo,
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Gomes Moreira, de Joaíma, a contar de 31/01/15; Jordânia – Masp. 984.189-1, Clélia Gean da Cunha Peixoto Freitas, PEBR2A Educação Física adm. 2, da EE. Frei Henrique de Coimbra, de Jordânia, para a EE. Dom José, de Jordânia, a contar de 02/02/15. 10 684738 - 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Serit
20 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 540/2014 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a pedido da servidora, a contar de 01/01/2014, no Ato n.º 250/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 07/02/2013, parte referente a: SRE ITAJUBA Município ITAJUBA Código Escola Lotação PROF RAF
22 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1, PEB/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou c
terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Aposentado, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/ IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243199-7-2, Luzia Helena Silva, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apos
12 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Federal de 05 de outubro de 1988, Selma de Oliveira Andrade, MASP 253.244-8, CPF 297.447.506-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/12/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fed