Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2158 41 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. Após, arquivem-se os autos. Maceió, 6 de agosto de 2018. DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Gabinete do Corregedor-Geral PROCESSO Nº: 2018/1978. REQUERENTE: DARLLA BEATRIZ FERREIRA DE LIMA. REQUERIDO: CARTÓRIO DO REGIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Apelante Advogada Apelada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 : CARHP - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais : Rosemary Francino Ferreira Freitas (OAB: 4713/AL) : Quitéria Barros Silva Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0715412-71.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : CARHP - Companhia Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : José Irnaldo Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Josefa Maria dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Lidia Regina Vicente da Silva Lima Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Luiz de Gonzaga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2036 Apelante : Antonia Margarida Calheiros da Rocha Nunes Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Evângela Pereira de Souza Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Ivonete Maria Braz dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : João Teixeira Filho Advogado : Ademyr Cesar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2158 42 Ao proferir despacho, págs. 32-33, o então Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. José Cícero Alves da Silva, determinou o sobrestamento do feito, verbis: “... Trata-se de ofício encaminhado pelo 1º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió, através do oficial/substituto Srº João Toledo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2060 43 57 Apelação nº 0716028-12.2016.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Antonia Margarida Calheiros da Rocha Nunes Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Evângela Pereira de Souza Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Ivonete Maria Braz dos Sant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1758 69 impondo-se à autoridade administrativa a efetiva observação a essa vinculação, de modo que, é plenamente cabível o controle jurisdicional sempre que a vinculação não seja observada, por força do princípio da inderrogabilidade das decisões judiciais (CF, art. 5º, XXXV) que leva a iniludível conclusão de que ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo A 02/03/2015 - 158.I, 10007854 Antonio Fabio Silva Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11299443 Marcela Costa de Moura e Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 23/02/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783389 Jose do Carmo Nascimento – – 2 - - 7 - 29/02/2016 A 06/03/2016 - , 13195342 Davidson Max Gomes – – 1 - - 1 - 22/02/2016 A 22/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0605/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educa