Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ExProvAS-0011230-66.2019.5.15.0087 EXEQUENTE OSVALDINA MATOS DOS REIS ADVOGADO GERALDO AMARANTE DA COSTA(OAB: 229455/SP) ADVOGADO TAMIRES LOPES PINHEIRO(OAB: 306970/SP) ADVOGADO RICARDO TORQUATO FERRO(OAB: 207883/SP) ADVOGADO PAULO FERNANDO FURLAN JUNIOR(OAB: 321509/SP) EXEQUENTE ARGEU MATOS DOS REIS ADVOGADO GERALDO AMARANTE DA COSTA(OAB: 229455/SP) ADVOGADO TAMI

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Dispositivo Posto isto, resolve a 9ª Câmara do TRT da 15ª Região conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 19 de agosto de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Presidente Reg

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 19 de agosto de ADVOGADO 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental) e RECORRIDO ADVOGADO Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. ADVOGA

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO valor provisório arbitrado à condenação de R$ 8.000,00. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 19 de agosto de ADVOGADO 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), RECORRIDO ADVOGADO Desembargadores Luiz Antonio La

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 juros de 1% ao mês de forma simples, pro rata die. O índice de RECORRENTE ADVOGADO correção monetária será definido na liquidação da sentença, após o julgamento da ADC nº 58 pelo STF. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Contribuições previdenciárias e fiscais segundo os critérios especificados na fundamentação. ADVOGADO A reclamada é condenada, ainda, a pagar

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 6776 GERALDO AMARANTE DA COSTA(OAB: 229455/SP) TAMIRES LOPES PINHEIRO(OAB: 306970/SP) PATRICIA BEATRIZ COTCHANGE(OAB: 401736/SP) Votos Revisores Intimado(s)/Citado(s): CAMPINAS/SP, 18 de setembro de 2020. - MARIUSA APARECIDA GALLANI GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011914-64.2014.5.15.0087 Relator ALEXANDRE VI

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 6833 interposto por CBC Indústrias Pesadas S.A., ACOLHER a preliminar de julgamento extra/ultra petita, para excluir da condenação os reflexos do adicional de insalubridade em 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%; ACOLHER a prejudicial de mérito, para declarar prescritos e inexigíveis os créditos anteriores a 27/08/2013, REJEITAR as demais preliminares e, no mérit

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADINILMA DOS REIS CARNEIRO GERALDO AMARANTE DA COSTA(OAB: 229455/SP) TAMIRES LOPES PINHEIRO(OAB: 306970/SP) PATRICIA BEATRIZ CO

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011558-27.2019.5.15.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE CLAUDIA CASEMIRO DE CAMARGO ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RÉU LAB MASTER DO BRASIL FABRICACAO E COMERCIO DE MOBILIARIOS TECNICOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO(OAB: 113332/SP) EMERSON BRUNELLO(OAB: 133921/SP) ADVOGADO ADVOGADO 17144 ADVOGADO PATRICIA BEATRIZ COTCHANGE(OAB: 401736/SP) AROLDO MATOS DOS REIS PAULO FERNANDO FURLAN JUNIOR(OAB: 321509/SP) GERALDO AMARANTE DA COSTA(OAB: 229455/SP) TAM