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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 294 PROCESSO:032.01.2011.007634 Nº ORDEM:11.02.2011/000404 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2011/34 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2011.007616 Nº ORDEM:13.03.2011/000285 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0001425-30.2015.403.6107 PROT: 16/06/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEREIRA BARRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0001433-07.2015.403.6107 PROT: 16/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JONATAS DE MENESES VICENTE E OUTRO ADV/PROC: SP340703 - DENISE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA SOUZA REU: A.M.G.R. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS VARA : 1 2) Por Dependê
Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Em face de todo o exposto, com supedâneo no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao agravo de instrumento e determino o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Oportunamente, observadas as formalidades legais,
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: JOAO PORTO VARA : 2 PROCESSO : 0002065-67.2014.403.6107 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: FABIANO JUNIO DE OLIVEIRA SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0002066-52.2014.403.6107 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: JUCELAINE DA SILVA VARA : 2 PROCES
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 PROCESSO:032.01.2010.011794 Nº ORDEM:11.02.2010/000650 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/74 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROSEMEIRE SANTANA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2010.011795 Nº ORDEM:11.03.2010/000637 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDE
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:VALÉRIA DE ARRUDA GUIMARÃES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2010.015820 Nº ORDEM:11.01.2010/000863 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/217 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2010.015806 Nº ORDEM:
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 EXECTDO : Luiz Roberto de Paula VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502963-15.2017.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EXECTDO : Vanderley Aparecido Chaparin VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502964-97.2017.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 REQDO : L.A.S.V. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1501127-36.2019.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Araçatuba EXECTDO : Sortie Repres.comerciais de Artigos de Couro Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501128-21.2019.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Munic�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 PROCESSO :1503839-33.2018.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Araçatuba EXECTDO : Marco Antonio Garcia de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503808-13.2018.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Araçatuba EXECTDO : Carlos Tadeu Dias Batista VARA:VARA DA F
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 251 PROCESSO:032.01.2010.016454 Nº ORDEM:11.01.2010/000903 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/190 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A APURAR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2010.016445 Nº ORDEM:11.01.2010/000904 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES