Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Antonio Cesar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Antonio Cesar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Setorial de Lotação da Secretaria de Estado da Defesa Social, e o cargo de Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública, Nível v, Grau D, que será somado aos seus proventos de aposentadoria, computando para esse fim o tempo até 06/01/1999, considerando ter sido exonerada em 07/01/1999, sem ter sido a pedido ou por penalidade. ATO Nº 107/2016 Masp 327 .585-6, Paulo valério Notini Cançado, aposentado em 02/05/2006, na razão de 4/10 (quatro décim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a substituição na Procuradoria do IDENE durante suas férias do titular. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 387/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a Servidora Pública: 365.170-0, Stella Maris Mota Grossi, Assistente Administrativo da Defensoria Pública, IV-F, referente ao 5º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitados os prazos de vigência previstos no anexo único. de Defensor Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HNX-7086 L030230342 745-50 Walter Dias Lopes Ltda me LBX-6039 L027798679 683-11 Walter Fernandes De Sousa GOJ-7258 A028073729 663-72 Walter Ferreira 85,13 GWZ-5850 L030234015 745-50 Walter Ferreira Oliveira HCF-0879 L030235899 745-50 Walter Ferreira Rodrigues HFO-8279 A028074229 655-61 Walter Ferreira Rodrigues HFO-8279 A028074228 659-92 Walter Jose De Moraes HLK-8088 L030233401 746-30 Walter Jose De Oliveira BYE-0627 L027742166 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18 ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ACAIACA, E.E. Professor Martins, MaSP 903.626-0, Edno Cristovam da Silva, PEB3P/Vice Diretor/2º Cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº 10/18, publicado em 14/03/2018, por motivo de publicação indevida. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18 REPUBLICA REGISTRO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no