Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 441 Arrematação, portanto, prossiga-se aguardando o seu desfecho por Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da mais 30 (trinta) dias. Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO JOAO PESSOA/PB, 16 de dezembro de 2020. NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a co

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 EXECUTADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR(OAB: 26791-D/PE) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) ADVOGADO ADVOGADO 318 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f989227 proferida nos autos

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 em 09/07/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente)e dos Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente)e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua E

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 24 metabolismo por tipo de atividade, o que deve ser computado como tempo de serviço, para todos os efeitos legais. O tempo de descanso a que se refere o Anexo 3 da NR-15 implica o pagamento de hora extra, ou o pagamento do adicional de insalubridade, em razão da extrapolação do limite de tolerância à exposição ao calor. A não concessão do intervalo acarreta o dire

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) RAONI FREIRE ATAIDE(OAB: 15247/PB) INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO(OAB: 3613/PB) SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA(OAB: 15705/PB) SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO(OAB: 3613/PB) PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO(OAB: 9107/PE) MUNICIPIO DE CAAPORA ANDRE LUIZ COSTA GONDIM(OAB: 11310/PB) MATA NORTE SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 10130/PB) PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 307 AUTOR AUTOR ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ROSINALDO CORREIA DANTAS HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Processo Nº ConPag-0000209-59.2020.5.13.0008 CONSIGNANTE ALERTA SERVICOS EIRELI ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) CONSIGNATÁRIO ELANIA CRISTINA DE MEIRA LEITE ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) 574 Assessor PODER JUDICIÁRIO Proc

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 190 Intimado(s)/Citado(s): envio através de memoriais. Os dados de acesso serão - NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA comunicados oportunamente. JOAO PESSOA/PB, 24 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO RODRIGO CANONICO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATSum-0000187-81.2018.5.13.0004 AUTOR LUCIVANIA DE PAIVA ALVES ADVOGADO LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO(OAB: 5822/PB) A

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 196 Assessor Intimado(s)/Citado(s): - RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000010-89.2019.5.13.0002 AUTOR EDIVAN AURELIANO DA SILVA ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB: 16309/PB) RÉU CARLOS HUMBERTO CARDOSO COSTA MONTEIRO RÉU ACU CONSTRUCOES SANEAMENTO E MANUTENCAO - EIRELI Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - EDIVAN AUREL

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 401 Assessor Processo Nº ATOrd-0130248-57.2014.5.13.0008 CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDO FILHO ADVOGADO CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER(OAB: 17002/PB) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO FABRICIO DA COSTA MIRANDA(OAB: 112736/MG) ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) ADVOGADO JUSSARA DE MELLO MURAD(OAB: 104904/MG) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(