Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João do Rodeio Lote 16 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000402/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 7,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.29 Edvone Alves de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 17 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000403/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 10,2300 ha - �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura, culturas perenes de açaí e banana e criação de bovinos de corte (confinados) - Santa Fé de Minas/MG - PA/ N°. 44172/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Curtume Toinzinho Ltda. - Fabricação de Couro por processo completo a partir de peles até couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou taninos sintéticos - Claraval/MG - PA/Nº. 00076/1981/009/2010 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. DEFERIDA. 13. Processo Administrativo para exame de prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 13.1 Luzboa S.A. - PCH Couro do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente COMUNICADO A Secretaria de Estado de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção, tendo por referência a publicação do resultado da 3ª seleção do edital Música Minas – Edital de Intercâmbio 2016, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: MATRÍCULAS: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Alan Moreira Bezerra - 838081 Alexandre Pinto De Almeida - 14200 Armelindo Marcelino Carvalho Neto - 434207 Carlos Fabricio Da Conceicao - 33512 Eders

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Estação de tratamento de água para abastecimento - Poço Fundo/MG - PA/ Nº 3259/2020. 2. Vitor Machado - Industri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: (...) 5. G F Neves Mineração ME – Lavra Subterrânea pegmatitos e gemas; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeito - Galiléia/MG – PA/Nº 16700/2014/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Gesiane Lima e Silva. A Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Juiz de Fora/MG Santa Bárbara do Monte Verde/MG - PA/Nº 11572/2013/002/2017 - Classe 1. *João Carlos de Carvalho ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Rio Casca/MG - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.4 Mexichem Brasil Industria de Transformação Plástica Ltda. - Fabricação de outros artigos de plásticos, borracha, madeira ou outros materiais (exclusive metais), não especificados ou não classificados - Ribeirão das Neves/MG PA/Nº 21870/2005/004/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.5 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda. - Fabri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) Arcelormittal Brasil S.A, Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos, Juiz de Fora/MG, PA nº 5251/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 23/03/2031. 2) 1) Magno da Mata Agostini, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, excet