Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2224 no processo trabalhista, eis que inaplicável a regra dos artigos 389 g) multa do artigo 467 da CLT, incidente sobre as parcelas e 404, ambos do Código Civil." registradas nas alíneas "a" a "f" supra; h) multa do artigo 477 da CLT, por atraso na quitação; Indefiro o pedido 14. B - a, em dez dias do trânsito em julgado, contados de sua intimação, lançar na con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARA DE MINAS SANDRA LUCIA DE MELO SILVA 479141-4 2 ABAETE PEB III L III M 31/12/2015 PARA DE MINAS SIMONE MARCIA DOS SANTOS MAMEDE 764871-0 1 PARA DE MINAS ANE I G I H 28/06/2016 PARA DE MINAS SINTHIA MORATO DINIZ CAMARGOS 865689-4 1 PITANGUI PEB II L II M 09/05/2016 PASSOS APARECIDA DE SA SILVA 1019788-7 1 PASSOS ANE I A I B 31/12/2014 PASSOS JULIANO AUGUSTO DAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 94921172668 Leowania Cristina D Almeida Vieira – PEB – 0Formiga Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3130 09/09/2013 A 04/04/2022 Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1953/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11297702 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 12857959 Jucimara Aparecida de Souza – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12876595 Aldenice Alves Santos – PEB – 2 - Januaria - 365 - 29/06/2017 A 28/06/2018 22ª SRE - Montes Claros, 10533123 Kath

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo – 1 - Almenara - 6 - 20/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 05980214 Rosimar Amaral Soares Aguiar – PEB – 2 - Almenara - 6 - 20/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 09793639 Katia Aparecida Rosa de Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 60 - 21/08/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 10139574 Liliane Magalhaes Luiz – ATB – 1 Almenara - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4940/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças