Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar quite com a justiça eleitoral; d) estar quite com o serviço militar, quando o candidato aprovado for do sexo masculino; e) apresentar atestado de aptidão física e mental, conforme item 8.1 deste Regulamento; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a nova investidura; g) não ser aposentado por invalidez; h)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05846886 Wanderley Lopes Medrado – PEB – 1 - Montalvania - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 08768723 Elizia de Araujo Correa – ATE – 1 - Januaria - 4 - 19/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I, 09594029 Valeria Rodrigues Ferreira Trindade – PEB – 1 - Januaria - 15 - 13/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 09594029 Valeria Rodrigues Ferreira Trindade – PEB – 1 - Januaria - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 158.I, 10594976 Lucilene Pereira de Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03194818 Paula Coeli dos Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03348828 Margarida da Silva – PEB – 2 - Matias Barbosa 30 - 25/05/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 03400587 Edmea Aparecida da Silva Souza Valerio – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 26 - 22/05/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 03909215 Eliane Comissario Pimentel Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 19/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUZAN KELLE TEIXEIRA SILVA -Masp 1003159-9, PEB/ PROFESSOR(ITABIRA); ELIANA DE SOUZA E SILVA -Masp 0863420-6, PEB/PEB; LUCELIA BASTOS SILVA TEIXEIRA -Masp 1172044-8, PEB/PEB; ANTONIA EDNA DE SOUZA AMARAL -Masp 0876281-7, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA VIEIRA -Masp 0354818-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); NORMA SUELY RODRIGUES -Masp 0351612-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); GUIOMAR QUINTAO ALMEIDA FERREIRA -Masp 0899025-1, PEB/PEB; DEISE DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13966775 Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2016 Metropolitana C, 06153639 Neirilaine Carla da Costa Chaves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 07/06/2016 Belo Horizonte - Sede, 03464120 Sueli M