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Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 a produção de outras provas, razão pela qual se faz mister o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, incisos I e II, do CPC. Nesses casos, não há que se falar em cerceamento de defesa, sendo dever do juiz julgar antecipadamente e, não, mera faculdade conferida por lei. Além disso, é o juiz o destinatário da prova (CPC, artigo 370). Presentes os pressupostos e condições da aç�
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas, sem nova intimação. Int. BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2019 11:59:40. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Juíza de Direito N. 0706111-57.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF0003558A - MARIA ALESSIA CORDEIRO V
Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 de advogado (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Faculto à parte autora o desentranhamento dos documentos por ela juntados, mediante certidão. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. Taguatinga - DF, terça-feira, 24/02/2015 às 17h18. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2014.07.1.002841-6 - Cumprimento de Sentenca - A: LIDIANE ALVES DE MELO MAURICIO. Adv(s).: DF006930 -
Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 N. 0713848-48.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ACAO SOCIAL DO PLANALTO. Adv(s).: DF9210 - LIVIO PINTO. R: PEDRO DE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713848-48.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACAO S
Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 da parte ré restou infrutífera, conforme se depreende das certidões de IDs 19510806 e 19510486, cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 16/07/2018, às 10h20. Intime-se a parte autora para tomar ciência das referidas certidões, oportunidade em que deverá indicar objetivamente o endereço completo para a expedição do competente mandado de citação da parte ré, atentando-se pa
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0706111-57.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF0003558A - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: SOLANGE MARIA DE LACERDA LEITE. Adv(s).: DF0032686A NATHALIA DE MELO SA RORIZ, DF0047800A - YASMIN EL MAJZOUB DEBS. R: JOSE AURY DE LACERDA LEITE. Adv(s).: DF0038125S - LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO. Poder Judiciário da União TRI
Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e. Tribunal de Justiça. A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado. Confirma-se: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO JULGADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTE
Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 sobre o resultado da consulta de endereços via BACENJUD, RENAJUD, SIEL, INFOJUD e INFOSEG retro, em 05 (cinco) dias, oportunidade em que a parte deverá indicar objetivamente o novo endereço para a expedição do competente mandado, atentando-se para não indicar endereço já diligenciado. Caso as pesquisas não tenham identificado novos endereços, fica advertida a parte de que deverá indicar o novo
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005122-06.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREUSA MARIA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005125-58.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS BELARMINO LEITE ADVOGADO: SP222472-CAROLINA GOMES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005127-28.2013.4.03.6309 CLA
Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 N. 0739181-02.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO COMUM - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124 - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: POSTO CENTRAL PARK DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: MG129053 - ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739181-02.2017.8.07.0001 Class