Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 13804844 13738935 11807567 12875688 13794375 12558755 14297055 14294920 11209251 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13241336 13738471 13795356 13505789 13761150 13734835 13738646 13737952 13689880 13736863 14302806 13796487 10997799 13796131 10367860 12557443 13795844 14295158 10935104 12544912 10348530 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13728308 13191820 13596796 11803533 13738893

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6669691 11702883 11702917 10368827 11703519 11702982 11584463 11703055 MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO PAULA DE SOUZA SAO THIAGO CALACA PAULA LADEIRA ORTOLANI SHIRLEY LASMAR LIMA SIRLENE GONCALVES BARBOSA MELO THAIS VIEIRA MACEDO MOURA VALEZIA OLIVEIRA BARBOSA VERA LUCIA DE ALMEIDA AST AST AST AST TST TST TST AST 2 2 2 4 3 2 2 2 B B B E B B B B 2 2 2 4 3 2 2 2 C C C F C C C C 21/05/2019 04/06/2019 04/06/2019 01/01/2019 04/06/2019 04/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6669691 11702883 11702917 10368827 11703519 11702982 11584463 11703055 MILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO PAULA DE SOUZA SAO THIAGO CALACA PAULA LADEIRA ORTOLANI SHIRLEY LASMAR LIMA SIRLENE GONCALVES BARBOSA MELO THAIS VIEIRA MACEDO MOURA VALEZIA OLIVEIRA BARBOSA VERA LUCIA DE ALMEIDA AST AST AST AST TST TST TST AST 2 2 2 4 3 2 2 2 B B B E B B B B 2 2 2 4 3 2 2 2 C C C F C C C C 21/05/2019 04/06/2019 04/06/2019 01/01/2019 04/06/2019 04/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08064883 Mariana da Silva Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 29/06/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08161770 Rosenalva Nunes Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/07/2014 A 29/08/2014 158.I, 08501520 Idalene Folgado Dantas Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/06/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 08896961 Daniele Aparecida Ramalho Costa – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 30/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 09379298 Elisabete Batis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 08432221 Lysllie Starling de Oliveira – PEB – 4 - Malacacheta - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 09005414 Eleni da Costa Ciriaco – TDE – 1 - Teofilo Otoni 1 - 21/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 09358003 Adenasia Alves de Souza Ribeiro – ATB – 1 - Catuji - 2 - 20/07/2017 A 21/07/2017 158.I, 10492999 Jamene Martins Terra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/07/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 10492999 Jam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 14270987 Luiza Baracho Moura de Araujo – ATSS – 0 - Belo Horizonte - 30 - 09/05/2017 A 07/06/2017 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 13792114 Marcela Braga de Paula – FATOR – 1 - Oliveira 18/05/2017 - Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13680970 Laura Zschaber Guimaraes – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/05/