Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo MASP 1209424/9 MASP 1209424/9 ANEXO I Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCELO DA SILVA SANTOS ASP II B II C ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARCELO DA SILVA SANTOS ASP II C III B VIGÊNCIA 06/01/2021 VIGÊNCIA 06/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo MASP 1134047/8 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU HERCULES EDUARDO DE SOUZA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 31/03/2016 03 1601461 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo nomeada, conduta esta que, se comprovada, remete ao descumprimento do disposto no art. 216, incisos I, V e VI c/c art. 245, caput e parágrafo único, art. 246, inciso I e art. 249, inciso II, todos na forma da Lei 869/1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III e V do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: SIMONE CAMPOS SILVEIRA – MASP 1.214.952-2 – PROCESSADA NO PAD 010/2021 Carmo do Paranaíba, 23 de feve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 038/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL MASP 377000-5, NORBERTO LÚCIO DE MEDEIROS, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2015. BELO HORIZONTE MASP 1250648-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09539743 Efigenia Fagundes Fernandes – ASB – 0 - Abre Campo - 26/01/2015 38ª SRE - Uba, 11672680 Maria das Gracas Azevedo – ASB – 0 - Uba - 22/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08432965 Andrea de Oliveira Correa Felipe – SEII – 1 - Divinopolis - 121 - 04/01/2014 A 04/05/2014 - 172 Metropolitana B, 04548772 Aide Lourenco da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 58 - 18/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05381017 Nilze de Souza Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 08959850 Maria Paulina da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0448/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06683148 Danielle Neil Bittencourt Castro – AFRE – 1 - Extrema - 61 - 02/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02932085 Salete Lopes – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2016 - , 13308242 Zuceila Meirelles de Oliveira – – 1 - - 5 08/03/2016 A 12/03/2016 - , 13464599 Fabricio Martins da Silva – – 1 - - 3 - 05/03/2016 A 07/03/2016 - , 13467824 Carlos Eduardo Pereira – – 1 - - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0786/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASP, II/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016. MASP 1221023-3 GIOVANNI RAMOS COIMBRA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/08/2016. MASP 1229493-0 HENRIQUE PAULINELLY ALVES, ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2016. MASP 1084171-6 HUMBERTO ROGERIO LESSA,