Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 29/11/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13723804 Mara Felix Silva – ANHH – 1 - Passos 28/11/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 04/09/2021 - , 12611877 Delmira Duarte Ramos – ASB – 1 - Nova Serrana - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 13913611 Marcia Moreira Antunes Almeida – ASB – 1 - Oliveira - 13 - 27/09/2021 A 09/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12099800 Maria Aparecida Fernandes Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - , 12750964 Eneias Borges Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 - , 12750964 Ene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo A 26/02/2014 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 10596518 Shirley Alves da Silva – ATE – 1 Montes Claros - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11271111 Aleal Bernardina Lopes – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 119267

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0722/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – DIII – 1 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 3 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3167/2016 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03339736 Maria do Rosario de Fatima Duraes Batista – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 30 - 29/08/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 06696413 Sebastiao Duraes Az

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA APARECIDA LOPES ÂNGELO, MASP 1301466-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 TU1100737, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO 1014171-1/Maria Valeria Fagundes De Souza Correa/0276800117020142 286956-8/Vilma Da Conceicao Pereira/0269068117020142 1336611-7/Phillipe Barbosa Santiago De Andrade/0291806117020149 558815-7/Alzira Mauro/0278345117020140 952410-9/Eufrazia D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 087, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre anular, retificar e conceder progressão à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiredo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - , 12520805 Luciane Aparecida Borges Ferreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 20/03/2015 A 20/03/2015 - , 13411632 Aline de Castro Caldas – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11415346 Galbas Alves Generoso – – 2 - - 9 - 22/03/2015 A 30/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1161/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.