Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo 03777497 Lidiane Rodrigues Pereira Costa – PEB – 1 - Perdoes - 20 - 24/05/2016 A 12/06/2016 - 158.I, 03817483 Maria do Carmo Lima – ATB – 2 - Lavras - 2 - 18/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves – EEB – 1 - Jaiba - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 10071686 Rosangela Celestina Ribeiro – PEB – 1 - Monte Azul - 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - , 10589240 Fabiana Soares da Cruz Lima – PEB – 1 Espinosa - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 10774552 Edson Cardoso Vieira – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 15 - 25/07/2014 A 08/08/2014 - , 10837516 Aide Rosa Dias Antunes – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 15 - 24/07/2014 A 07/08/201