Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1241 PROCESSO: 00161228720208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 05/04/2021---AUTOR DO FATO:MARIA LUANA SOEIRO MONTEIRO AUTOR DO FATO:NORMA ALICE DOS SANTOS SOEIRO VITIMA:V. S. S. G. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0016122-87.2020.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidã

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 843 00290622120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 18/11/2020 AUTOR DO FATO:NELSON RAMALHO DE MORAES JUNIOR VITIMA:O. E. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0029062-21.2019.8.14.0401. Despacho: Retornem os autos à Secretaria para que seja designada audiência prelimi

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 516 Policial em: 08/10/2019 INDICIADO:WENDEL VALDO MAIA DOS SANTOS VITIMA:P. Z. O. S. N. . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 00209990720198140401 Despacho: 1 - Considerando a certidão à fl. 41, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 07 de outubro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECr

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 386 INFORMADO Despacho: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 31 de janeiro de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00054607420148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 31/01/2019 AUTOR DO FATO:JOSE SILVAN

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 415 Capital Processo nº 0015059-61.2019.8.14.0401 Partes: CINTHIA DA SILVA CAVALCANTI, ELMADAN DA SILVA CAVALCANTI e EM APURACAO Despacho: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 14 de agosto de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00151167920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 340 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 01/03/2019 A 15/03/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001917420198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 12/03/2019 AUTOR DO FATO:ALEX DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 839 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 18/11/2020 AUTOR DO FATO:MARCELO TELES DE JESUS VITIMA:M. V. C. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0011468-57.2020.8.14.0401. Despacho: Retornem os autos à Secretaria para que seja designada audiência preliminar, conforme pauta. Cumpra

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 697 Processo Penal, combinado com o art. 107, IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de JONAS GOMES DA SILVA, em decorrência dos fatos constantes nos presentes autos, pela ocorrência da decadência do direito de representação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. Belém, 23 de julho de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SIL

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 461 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 16/04/2019 AUTOR DO FATO:KLYNGER MOREIRA MACHADO AUTOR DO FATO:VICTOR PIMENTEL LUCAS VITIMA:O. E. . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 00056462420198140401 Despacho: 1 - Considerando as informações contidas nos autos, dê-se vista dos autos ao Ministério Pú

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 706 Processo nº 0010809-53.2017.8.14.0401 Partes: MARIA DE NAZARE PAIVA DO VALE e TARCISIO SERRA DE SOUZA Despacho: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 15 de setembro de 2020. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00122332820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA M