Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Mudança de Lotação ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 07 ) sete dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, os servidores: Município Patos de Minas São Gotardo Órgão de lotação/ Exercício de origem E.E Adelaide Maciel E.E. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Mudança de Lotação ATO Nº 06/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até ( 07 ) sete dias, a contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, os servidores: Município Patos de Minas São Gotardo Órgão de lotação/ Exercício de origem E.E Adelaide Maciel E.E. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2017, Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor, SRE JANAÚBA: Janaúba, Serv. Aposentada, MaSP.249570-3, Maria do Carmo Alves, PEBIL, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de proviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 900850-9, Lulila Balbino da Silva, ATBDIA, adm. 2, a p/ de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 086/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 655747-4, F.A.A., PEBIP, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto REMOÇÃO – ATO N° 28/2018 A S.R.E. Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Remoção para o segundo semestre do ano de 2018, que foram INDEFERIDOS, por motivo de inexistência de vagas: MaSP Nome do Servidor Cargo Adm Conteúdo Escola de Origem Escola de Destino Karla da Conceição E.E.Professora Maria 1.105.795-7 EEB1A 02 Supervisão Pedagógica E.E.Padre Afonso de Lemos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 06.11.17. LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3, Maria Inez Alves Gouveia, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBII I – Quím., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1142936-2, Fabiana de Fátima Ribeiro e Souza Goulart, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.05.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1052074-0, Ana Maria Caixeta Camargo, PEBIIIF – Líng. Ing., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: SUSTA a partir de 17/04/2019, o Ato que concede Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 13/09/2016, ao servidor Gelson Pinheiro de Souza, Masp: 1030102-6. PORTARIA DEER-MGNº 3772, DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera