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Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 170 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. Intimem-se os advogados das partes para apresentarem seus constituintes na audiência, independentemente de intimação. Int.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 06/2017 - São José do Rio Preto EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : GENIVALDO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501830-83.2022.8.26.0024 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3820 DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2021 Processo 0000465-18.2021.8.26.0537 - Auto de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2969 305781/SP) Processo 0001089-31.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luigi Pereira - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) Luigi Pereira, CPF: 417.780.408-88, MT: 907261, RG: 48562288, RJI: 170492909-83, recolhido(a) no(a) Penitenciária Masculina de Florinia, para que surta seus efe
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 197 movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC em desfavor da instituição financeira perante a 6ª Vara Cível da Capital do Estado de São Paulo (Processo nº 040326360.1993.8.26.0053), onde foi reconhecido o direito dos poupadores ao recebimento de diferença de correção monetária apli
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 158 em cumprimento ao mandado nº 024.2014/013255-5 dirigi-me ao endereço: ai sendo DEIXEI DE INTIMAR o sr MARCONDES ARAUJO SOARES, por não encontra-lo sendo que a primeira residência da referida rua é de nº 120 e o morador Sr. Gilnei, desconhece o requerente”. - ADV: ROSENILDA ALVES DOURADO (OAB 202179/SP)
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3811 prazo de 03 (três) dias. - ADV: IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP) Processo 0001278-31.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEIVIDI ALVES PEREIRA - Homologo o cálculo de penas de DEIVIDI ALVES PEREIRA, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, para que surta seus efeitos l
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3742 cumprir. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0001429-65.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VANIA MARIA BASTOS FERREIRA MUNIZ - Nestes termos, ante a prática de falta disciplinar de natureza grave em 14.10.2015, INDEFIRO a remição referen
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 192 FERNANDA ARAÚJO DOS SANTOS, TIAGO DELIBALDO SANCHEZ RODRIGUES, vulgo “Boquinha” e CAMILA REGINA BENEDITO IZA DE SOUZA, todos já qualificados nos autos em epígrafe. Com a denúncia, vieram os documentos de fls. 01/541. Pois bem. 1 - Defiro o quanto requerido nos itens 1, 2, 3 e 4 pelo Ministério Publico �
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 111 Roberto Cesar Pereira; 0039692-45.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000948-44.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Roberto de Souza; 0039693-30.2019.8.26.0000; Proces