Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 dos valores descontados seja feita em dobro, mantendo os demais termos da sentença, conforme voto do relator. DIVERGIU O JUIZ ALBERTO QUARESMA, que votou pela exclusão da condenação por danos morais. Sucumbência pelo recorrente vencido. PROCESSO 0000993-04.2015.8.15.0041 FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MANOEL MARTINHO DA SILVA. GUILHERME OL

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 9 AMARAL E CATIA CILENE DA SILVA AMARAL - ADVOGADOS (A): JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - PB18052-A, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - PB6656-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES “ À UNANIIDADE, PROVIDO”.19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085496089.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENT

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 NAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR (OAB/ES 8.289) AGRAVADO: ROGERIO PAULO GUERREIRO REZENDE DE BRITTO, ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO ADVOGADO: ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO (OAB/PB 21.903), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139), FERDINANDO HOLANDA DE V

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 CAPITAL - RECORRENTE: HELLEN CRISTINA DA SILVA GOMES - ADVOGADO(A/S): MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS – RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO(A/S): MAURICIO MARQUES DOMINGUES - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.43) PJE - RECURSO INOMINADO: 0818959-81.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VALCIR DA S

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Papelaria Ltda e Eglys Hermerson de Almeida de Oliveira. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). Embargado(s): Banco Lemon S/A. Advogado(s): Andrea Costa do Amaral (OAB/PB 12.780). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 autos evidenciar ser mesmo a pessoa efetivamente incapaz, ainda que somente para determinados atos da vida civil, fazendo-se, portanto, imperiosa a adoção de todas as cautelas possíveis antes de sua declaração. - Diante das inovações trazidas pela Lei Federal nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a p

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 provimento, em parte, ao recurso, apenas para ressalvar o direito da recorrida de cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica em apuração posterior a regularização da medição, utilizando-se da média dos futuros três meses, conforme art. 130, V, da Resolução 414/10 da ANEEL. PROCESSO 0800453-14.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃ

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 Apelações Cíveis Nº 0000815-96.2014.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1º Apelante(s): Alfredo Pereira de Melo Neto. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8.583). 2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 COUTINHO 37) Embargos de Declaração nº 0016981-29.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargantes: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SP08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogada(s): Lucianna Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB 15.751) e Tatiana Helen da Silva Maia (OAB/ SP 333.161). Embargados: