Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1309 11h01, mantida as cominações anteriores quanto ao comparecimento das partes e eventuais testemunhas. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2022. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000746-58.2022.5.02.0013 RECLAMANTE ALICIA SILVA AZEVEDO SANTOS ADVOGADO RAPHAEL DINE MARTINS(OAB: 264751/SP) RECLA

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 15729 da adoção da taxa SELIC. PODER JUDICIÁRIO Antes da adoção da SELIC, ou seja, até a citação do reclamado, JUSTIÇA DO aplicar juros de mora que remuneram a poupança (art. 1o-F da Lei no 9.494/97 e art. 100, § 12º da Constituição Federal). INTIMAÇÃO 5. recolhimentos previdenciários e fiscais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 566b

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 15731 CANDIDO DA SILVA, foram, por ordem deste, apregoados os 3. honorários de sucumbência litigantes:MARIA DE LOURDES DA SILVA AZEVEDO SANTOS Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios ALVES, reclamante, e MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, sucumbenciais a favor do(s) patrono(s) da ré, que ora arbitro em 5% reclamado. (cinco por cento) sobre o valor dad

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 20708 CANDIDO DA SILVA, foram, por ordem do MM. Juiz do Trabalho, apregoados os litigantes: MARIA DE LOURDES DA SILVA AZEVEDO SANTOS ALVES, reclamante, e MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, reclamado. INTIMAÇÃO Ausentes as partes. Proposta final conciliatória prejudicada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14eb982 Concl

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 sobre o valor da condenação (fl. 53). Nada a prover, portanto. 4239 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 16 de setembro de 2021. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010234-94.2021.5.15.0088 Relator RENATO HENRY SANTANNA RECORRENTE MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA RECORRIDO MARIA DE LOURDES DA SILVA

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1023 complementação. 2.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação, sujeitas à Oportunamente dê-se ciência à União Federal, observando-se o complementação. disposto nos arts. 29-A e 282 da Consolidação de Normas da Oportunamente dê-se ciência à União Federal, observando-se o Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CNC.

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO interposto por KAREN CRISTINE VICENTE e O PROVER EM PARTE, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do RECORRIDO Município reclamado pelos créditos devidos à reclamante, nos CUSTOS LEGIS 1706 CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO termos da fundamentação. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Recorrente(s): JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 1073 CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. Advogado(a)(s): LAURA LARA MEZZELANI (SP - 315940) ROSANGELA SIMIAO Assessor Recorrido(a)(s): ANTONIO DIONISIO Processo Nº ROT-0010216-73.2021.5.15.0088 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA RECORRIDO MARIA DE LOURDES DA SILVA AZ

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 15726 ADVOGADO Assim, entendo por inaplicáveis as Súmulas 450 do C. TST e CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 359808/SP) MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA RÉU Súmula de nº 52 do TRT da 15ª Região, pois criam obrigação de pagamento de dobra de férias não prevista em lei. O art. 137 da CLT é bastante claro ao estabelecer a penalidade Intimado(s)/Citado(s): - MARIA

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 15733 reclamado MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA neste PJE propôs reclamatória trabalhista em face de MUNICÍPIO DE 0010218-43.2021.5.15.0088. CACHOEIRA PAULISTA, ambos qualificados nos autos, alegando Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em síntese, que: trabalha para o réu desde 01-07-1998;recebeu sucumbenciais a favor do(s) patrono(s) do réu,