Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Se isso não bastasse, a recente Lei 13.467/2017, ao alterar a norma 1720 Recorrente : JORGE LOPES MARTINS do art. 899 da Lei Consolidada - CLT, inegavelmente aplicável no caso concreto, em obséquio ao princípio de aplicação da lei Advogado : Danilo Bono Garcia processual nova aos processos em curso (arts. 915 da Lei Consolidada e 1046 do Código de Processo Civil), di

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 716 Fica V. Sa. intimado de que a audiência foi designada para o dia 27/10/2017 10:00 horas na pauta especial de audiências do Mutirão de Conciliação. RONDONOPOLIS, 18 de Outubro de 2017. FAGNER PEREIRA DE SOUZA RONDONOPOLIS, 18 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000428-56.2017.5.23.0022 RECLAMANTE FAGNER PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ÁDILA ARRUDA SAFI(

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 389 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PEGO MARTINS NANTES JUNIOR SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 16214/MS) BALDIN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME SIDNEY BARBOSA NOLASCO(OAB: 19173/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁ

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 401 conta de FGTS, observando o disposto no despacho de Id incompetência territorial, fora do prazo de cinco dias, intime-se a 74ba133. parte autora para manifestação, no prazo de cinco Vindo ao autos, determina-se a imediata remessa dos autos à dias. Contadoria deste juízo para elaboração da conta de liquidação, Sendo assim, a exceção será apreciada por oca

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 10751 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO A/C Advogado da Reclamada: Prazo cumprimento CPE. COMPROVAR RECOLHIMENTOS DEVIDOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO (…) Deverá a parte executada comprovar, no prazo de até 30 dias após o pagamento do acordo, o recolhimento das contribuições previdenciárias devida, conforme sentença de l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 Advogado : Paulo Victor Diotti Victoriano Relator :Des. Vilson Bertelli Juiz Prolator : Alessandro Carlo Meliso Rodrigues 93 - Nº: 0800650-44.2018.8.12.0011 - Apelação Cível Origem : Coxim / 1ª Vara Ação Originária : 0800650-44.2018.8.12.0011 / Procedimento Comum Cível Apelante : Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada : Gaya Leh

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 499 É como respeitosamente voto. No mais, de acordo com o voto do Nobre Relator". JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Relator (O acórdão segue assinado pelo Desembargador Francisco das C. Lima Filho, inteligência do art. 140 § 1º do Regimento Interno deste Regional). CAMPO GRANDE/MS, 28 de março de 2022. MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de S

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - QUATRO MARCOS LTDA 9110 Intimem-se. JALES/SP, 03 de agosto de 2022 CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4567bdd proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Sobre a manifestação do exequente de id9893586, diga a executada, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 631 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9ae1c1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0000222-33.2011.5.22.0102 AUTOR DEJALMA DIAS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO LUIZ DA SILVA AMORIM(OAB: 9092/PI) RÉU LUSINETE ALVES RODRIGUES - ME Considerando que à notificação da primeira reclamada (H S EMPREITEIRA PEROLA - EIRELI) resultou infr

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, o exame da controvérsia, à luz dos temas invocados, é mais que suficiente para fins de fundamentação da conclusão a que se chegou. Portanto, a insurgência contra questões que em nada apontam para a necessidade de integração do julgado conduz à rejeição dos embargos de declaração. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. É como voto. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000285-87.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: HIDRO SONDA