Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 15007024 Brenda Pinto Borborema – PEB – 1 - Governador Valadares - 28/10/2021 26ª SRE - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 14/07/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 04526653 Norma Maria Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 04553103 Isabel Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 2 13/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 05180815 Ivone de Araujo Ribeiro Moreira – PEB – 1 - Caratinga - 11 - 06/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08329179 Maria de Lourdes Batista Silva – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - , 10775666 Edvaldo Soares Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 10 - 23/10/2018 A 01/11/2018 - , 11542503 Maria da Conceicao de Andrade – PEB – 3 Montes Claros - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - , 11719887 Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 08/11/2018 A 22/11/2018 - , 12300968 Maria da Soledade Pereira Rodrigues – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2241/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11902889 Marilia Dias Moreira – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 10 - 24/04/