Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR SOANE CUSTODIO DE SOUZA SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00042902320104036100 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes, informando-as que o feito será levado em mesa na sessão de 05/12/2017. São Paulo, 14 de novembro de 2017. Peixoto Junior Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008436-33.2012.4.03.6102/SP 201

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR SOANE CUSTODIO DE SOUZA SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00042902320104036100 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes, informando-as que o feito será levado em mesa na sessão de 05/12/2017. São Paulo, 14 de novembro de 2017. Peixoto Junior Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008436-33.2012.4.03.6102/SP 201

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015455-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de dezembro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022770-44.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.022770-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de dezembro de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022770-44.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.022770-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de abril de 2019. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0009772-42.2012.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EMBARGANTE: JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE BENJAMIM BRAGA CARDOSO, ANDRE RIBEIRO DANTAS, SHENIA KELLY RIBEIRO PINTO, ANTONIO HAYRTON DE GUSMAO, ALBA RIBEIRO GUSMAO, BENEDITO JOAO SOBRINHO, MARIA FERNANDA FARIA CABRAL SOBRINHO, JOSE APARECIDO ROSIM, INFO HOUSE INFORMATICA E PAPEIS LTDA - ME, ANA DIONE PEREIRA LIMA ROSIM EM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009772-42.2012.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE BENJAMIM BRAGA CARDOSO, ANDRE RIBEIRO DANTAS, SHENIA KELLY RIBEIRO PINTO, ANTONIO HAYRTON DE GUSMAO, ALBA RIBEIRO GUSMAO, BENEDITO JOAO SOBRINHO, MARIA FERNANDA FARIA CABRAL SOBRINHO, JOSE APARECIDO ROSIM, INFO HOUSE INFORMATICA E PAPEIS LTDA - ME, ANA DIONE PEREIRA LIMA ROSIM Advogado do(a) EXECUTADO: LAURO MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a União a repetir o indébito de imposto de renda incidente sobre os benefícios recebidos a partir de 25/5/2007, porque indevido e deve ser repetido somente até o limite do que foi recolhido pelo beneficiário sob a égide da Lei 7.713/88, observada a prescrição quinquenal, contada do ajuizamento da ação originária no Juízo do Rio de Janeiro (ou seja, 15/05/2012), com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ALMEIDA) Intime-se a parte autora para que cumpra o determinado à f. 117, agendando dia e hora em que pretende comparecer para retirar o alvará de levantamento. Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0006815-73.2009.403.6112 (2009.61.12.006815-5) - JORGE LUIZ TAJIMA(SP116411 - ROSANGELA MARIA DE PADUA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X PRUDENTE ONLINE EMPREENDIMENTOS LTDA X HANS MICHEL MEYER(SP290912B - CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS) Á fl.66 - O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se possuem interesse na produção de provas, desde logo especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Int. 0003662-61.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000283805.2011.403.6112) INJECTA TURBO DIESEL LTDA(SP282072 - DIORGINNE PESSOA STECCA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) Sobre a impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) embargante(s), no prazo de 10 dias. Int. EMBARGOS DE T