Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de agosto de 2016 ATOS DO CHEFE DA 25ª CIA PM IND - Retifica o ato, publicado no MG nº 139 de 30/07/2016, alusivos ao N . 165 .483-9, PATriCiA MAriA ALvES SOArES : Onde se lê: a partir de 05/05/2016; Leia-se a partir de 28/06/2016; 03 864870 - 1 controladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTrOLADOr-GErAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Azul e vice versa. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2015 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0282 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Mangueiras de borracha e cristal. Dia da Licitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.183 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bárbara Hellen Silva, MASP 1.412.993-6, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paracatu/ 16º Depto., procedente de Bonfinópolis de Minas. Controla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 – Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/ IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/ VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da Liberdade nº 640, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo JOAO PAULO DE ANDRADE WILLIAM RANDER DE PAULA MARLI GOMES DA SILVA SIMONE HIRLE DOS SANTOS JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR ORESTES MARQUES JUNIOR ADILSON DOS REIS COSTA ALESSANDRA GERALDA GONCALVES FERREIRA ARLEI DOS REIS BATISTA CLEUBER SILVA PAULINO DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA DANIEL DORNELAS DIAS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS DENIS RODRIGUES NASCIMENTO ELIAS GASPAR DOS REIS MENDES ELIMAR HENRIQUE DE SOUZA ELTON APARECIDO DA SILVA FABIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES Concorrência 01/2017 - Processo Interno 27/2017 Tipo de licitação: Menor Preço Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização do Parque das Águas de Contendas - Conceição do Rio Verde/MG. O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Secretaria de eStado de cultura SECRETARIA DE ESTADo DE CuLTuRA– Extrato Termo de Apostila Nº45/2016 ao contrato Nº 9042037, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com base no § 8º do art . 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa: 1271 .13 .392 .140 .4360 .0001 .339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Retificação da publicação do dia 11.12.2014 referente ao 5° Termo Aditivo ao contrato nº. 9001456/2011. Onde se lê: “Vigência 06 meses 11.12.2014 a 10.05.2015” leia-se: “Vigência 06 meses 11.12.2014 a 10.06.2015”. 1 cm -29 646773 - 1 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SEGOV/SEPLAG e a PRODEMGE. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Diário Oficial de 7/4/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/NUCAD/SEE nº 053/2016, DEMITE José Vespasiano Cassemiro, masp 380.649-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/ Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Alexandre Bacchin- FBA. Nº. 495/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. Assinatura: 07/12/2017.Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2018. Valor: R$132.568,67. Processo de Licitação nº 3051002000110/2017-PE 062/17. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Alberto Ferreira Alves- ICEBERG. 4 cm -07 1037877 - 1 Insti