Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Helena Maria Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13. 06.7. Processo TRT n. 00122-2016-000-03-00-5 MA Interessada:Patrícia do Amaral Silva Veloso Assunto:REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria GP n. 99, de 18 de fevereiro de 2016) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Patríci

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região da Silva Peçanha, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza, apreciando o processo TRT n. 00128-2016-000-0300-2 MA, RESOLVEU, à unanimidade de votos, REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria GP n. 137, de 3 de março de 2016) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com pro

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 323 5. INDICAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO Oliveira Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13. 5.1. Processo TRT n. 00008-2019-000-03-00-8 MA Assunto:Indicação para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora da Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais 10.4. Processo TRT n. 00003-2019-000-03-00-5

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região XXIX. REFERENDOU o ato da Presidência (Portaria GP n. 109, de 24 de fevereiro de 2016) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Mara Rachel Borges Souto, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13. 97 Jacqueline Exupéry Jardim dos Santos, funcionária exemplar e muito comprometida com a Instit

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região XXXII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 200, de 23 de janeiro de 2019) que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao Exmo. Juiz Fernando Sollero Caiaffa, Titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n. 47/2005. XXXIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 2.751, de 10 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20 dos benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Publicação 74626-6 Elza Soares Ferraz Deocleciano Moreira Ferraz 17/06/2021 74.631-2 Roberto Braga Marques Dirma Alves Marques 08/06/2021 Diogo Soares Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL TORNA SEM EFEITO a publicação de 25/08/2021, pág.22, col. 01 referente designação de Vanessa Vilela Caires, para a Função Gratificada de Regulador Especialista – FGRES-01, por motivo de desistência da vaga. 10 1554379 - 1 DESPACHO O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso de sua atribuição legal, considerando a Nota Jurídica nº 306/2021, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74924-9 Ilson de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: ... 5º qq adquirido em 30/01/2008... Leia-se: ... 5º qq adquirido em 31/01/2008... MASP.341.699-7, Márcio Vaz Sayão. Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 07/11/2015. Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 10/01/2006... Leia-se: ... 3º qq adquirido em 12/01/2006... MASP.341.699-7, Márcio Vaz Sayão. Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 07/11/2015. Onde se l�