Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 Amazônica do Livro e das Multivozes, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2022/561368. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO: 233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: SÔNIA

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.994 Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301010329 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 335041 –CONTRIBUIÇÕES PTRES: 158421 PI: 21DEF390116 AÇÃO: 275738 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.    GESTOR RESPONSÁVEL: O gestor do presente Termo de Fomento, com poderes de controle e fiscalização, será o servidor designado em Portaria específica a ser publicada no DOE. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MENEZES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – AMECEL -

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, processada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/1480679. Belém-PA, 28 de Março de 2022. URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Secretária de Estado de Cultura - SECULT Protocolo: 779998 . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00447 PROCESSO Nº 2022/297461 VALOR: R$880,00 (Oitocentos e oitenta reais) DATA DA EMISSÃO: 28/03/2022 OBJETO: O o

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.942 R E S O L V E: I- CONSTITUIR  a Comissão de Chamamento Público para a 25ª FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO E DAS MULTIVOZES, a qual será composta pelos seguintes servidores: RAIMUNDO FÁBIO COUTINHO SOUZA, matrícula 5924319/2, ocupante do cargo de ASSESSOR – PRESIDENTE; MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS, matrícula 32280/1, ocupante do cargo de DIRETORA DE CULTURA – MEMBRO; MYCHELLE LEMOS FREIRE, matrícula 5892351/1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.990 Credenciamento 005/2021/SECULT, para realizar a identidade visual da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO: 233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-88

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.893  129 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 262378 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS – Matrícula 54186746/2 CONTRATADA: LANY TAVARES CAVALERO – CPF Nº 7

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 05/2020/SECULT, Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020. ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158421 PI: 103PVE8421C AÇÃO: 268707 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Allan Pinheiro de Carvalho, matrícula nº 57188175-4. CONTRATADA: PATRICIA LUILA VI

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 11.7. Nas propostas de trabalhos artísticos e culturais que proponham adaptações de obras artísticas, será obrigatória a apresentação de autorização oriunda de detentor dos direitos autorais da obra. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes no presente edital. 12.2. Sobre o valor total do prêmio incidirão os descontos de tributos previstos em lei. 12.