Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 374 processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento Advogado(a)(s): 1. PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (SP - jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o 168951) processamento do recurso. 1. MARINA DE SOUZA E JORGE LEITE (SP - 190289) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): 1. GDV - C

Publicações Judiciais ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

benefício da gratuidade da justiça. Prazo de 15 dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2002.71.00.0168805/RS AUTOR : JOAO VALDERI DE ABREU ARTUR GARRASTAZU GOMES ADVOGADO : FERREIRA RÉU : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do IRB e da COHAB, extinguindo o feito sem resolução do mérito com relação a estes, e, no mérito, julgo improcedente a presente a�

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2.Após, atualizem-se os cálculos e prossiga-se nos atos de constrição em desfavor dos Executados. 2704 Intimado(s)/Citado(s): - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de junho de 2022. LAURA RAMOS MORAIS PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000463-29.2019.5.10.0015 RECLAMANTE ELAINE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2057 monetariamente desde a data do inadimplemento de cada verba até a data do efetivo pagamentodos valores devidos, independente da data em que a reclamada eventualmente venha a PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA efetuar o depósito da condenação. Sendo assim, para efeito da correção monetária, fixa-se o termo "a quo" no dia do vencimento Juíza do Trabalho Substituta

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 32 Lei 13.467/2017 insuscetível de exame o recurso de revista. Recorrente(s): 1. JHONATAN ALVES MACEDO Ressalte-se que o trecho transcrito à fl. 1026 não atinge seu fim, Advogado(a)(s): 1. PETERSON FERREIRA BISPO (GO - 27868) porquanto não traz o enfrentamento da matéria acerca dos temas Recorrido(a)(s): 1. GABRIEL ARRAIS DE ALCANTARA NETO - ME propostos. 2. AU

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 10651 honoráriosdesucumbência em favor do patrono da parte reclamada, com fulcro no art. 791-A da CLT, no montante ora fixado PODER JUDICIÁRIO em 10% sobre o valor atualizado da causa. JUSTIÇA DO Custas pela reclamante no importe de R$ 2.764,00, na forma do art. 789, inciso II, da CLT, considerando o valor da causa em R$138.200,40. INTIMAÇÃO As partes ficam advertidas

Seção III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 04/08/2009, DJE 31/08/2009 RSTJ VOL. 216 P. 537). O TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS ADOTA O MESMO ENTENDIMENTO: "...EM ATENçãO AO PRINCíPIO DO "TEMPUS REGIT ACTUM", DEVE SER APLICADA A NORMA VIGENTE à éPOCA DA OCORRêNCIA DO SINISTRO, QUE, NA HIPóTESE VERTENTE, TRATA-SE DA MP Nº 451/2008, CONVERTIDA NA LEI Nº 11.945/09, QUE INOVOU

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 retenção da cota-parte do reclamante.A ausência de comprovação 4479 EDUARDO COSTA GONZALES acarretará a execução de ofício. Juiz(íza) do Trabalho Descontos fiscais nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei n. 12.350, de 20 de dezembro de 2010, regulamentado pela Instrução Normativa SRF nº 1.127/2011, cujos recolhimentos deverão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nada a prover.Relativamente ao pedido de cancelamento de hipoteca, deve a parte interessada, munida do comprovante de quitação que deve ser obtido junto à entidade credora, dirigir-se ao respectivo Serviço de Registro de Imóveis e requerer o cancelamento.No mais, verifique a Secretaria se houve interposição de recurso em face da r. sentença (fl. 519 e vº) e em caso negativo certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se.Antes, porém, encaminhem-se os autos ao SEDI para retificaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nada a prover.Relativamente ao pedido de cancelamento de hipoteca, deve a parte interessada, munida do comprovante de quitação que deve ser obtido junto à entidade credora, dirigir-se ao respectivo Serviço de Registro de Imóveis e requerer o cancelamento.No mais, verifique a Secretaria se houve interposição de recurso em face da r. sentença (fl. 519 e vº) e em caso negativo certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se.Antes, porém, encaminhem-se os autos ao SEDI para retificaç�