Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 850 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO O exequente, através da petição de id f373089, requer quebra de sigilo de documento tendo em vista que o mesmo encontra-se indisponível em cumprimento à ordem judicial. PODER JUDICIÁRIO DEFERE-SE. JUSTIÇA DO Notifique-se. CAMPINA GRANDE/PB, 17 de agosto de 2022. INTIMAÇÃO (RECLAMADAS) MARCUS FLAVIO BINDA PRAX

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 594 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes para apresentar, no prazo de 08 dias, JUSTIÇA DO impugnação fundamentada aos cálculos nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. CAMPINA GRANDE/PB, 17 de agosto de 2022. Notifiquem-se as partes para apresentar, no prazo

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1124 b) consistente no recolhimento, mediante guia própria, do o FGTS de todo o período clandestino (de 20/10/2020 a 28/02/2021) do PODER JUDICIÁRIO pacto laboral, acrescido da multa de 3,2% referente a todo o JUSTIÇA DO período do pacto laboral (20/10/2020 a 16/08/2022), nos termos do art. 22 da LC nº 150 de 01 de Junho de 2015, que deverão ser recolhidos na conta vi

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA(OAB: 6831/PB) 825 Vistos etc. I- Recebe-se a impugnação aos cálculos interposta pela parte AUTORA (ID.3c98f8b); Intimado(s)/Citado(s): II- Notifique-se a parte contrária para querendo, apresentar resposta - HAROLDO CANDIDO SALES à impugnação apresentada; II- Após, com ou sem resposta voltem os

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 338 AUTOR SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) MARIA LINDOMAR DO NASCIMENTO AGUIAR ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) EDVANDRO COSTA FORTUNATO NATALIA NAYANA PEREIRA DOS SANTOS SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA(OAB: 6831/PB) FORTUNATO SER

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 276 OLIVEIRA Advogado do reclamante: DIJANIELLYESON MONTEIRO Notificação NOBREGA - OAB: PB17068 Processo Nº RTSum-0130241-16.2015.5.13.0013 AUTOR JOSE LUCILDO LUCAS ADVOGADO HELDER BRAGA SIMOES NOBRE(OAB: 16752/PB) RÉU M B C CONSTRUTORA LTDA - ME RECLAMADO(A)/RÉU: EIJKMAN DE MEDEIROS SANTOS - ME Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA Fica V. Sª. notific

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 593 Ao autor para manifestação em 5 dias sobre os EDs. Após, Vistos etc conclusos. Manifestando a parte autora interesse em produção de prova oral CAMPINA GRANDE/PB, 17 de agosto de 2022. na exceção de incompetência territorial, providencie a secretaria a FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto designação em pauta disponível para audiên

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 704 ARAUJO DE MELO ROCHA, com endereço certo mas não sabido, notificado para, no prazo legal e querendo, apresentar resposta ao DESPACHO (id.af434e1fls.342) nos autos em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da interessada INTIMAÇÃO acima descrita, é passado o presente EDITAL, que será publicado Fica V. Sa

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 717 condenação de R$ 70.000,00, com custas em desfavor da ré de R$ 1400,00. O STF, na última sessão plenária de 2020, somada à decisão de embargos declaratórios, decidiu no sentido de que seria inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção monetária de débitos trabalhistas, bem como de que até ulterior legislação sobre o tema, deveria se

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 8 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ESPERANÇA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 008 de 2021 da 1ª Vara da Comarca de Esperança A Diretora do Fórum Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Magistrada da 1ª Vara desta Comarca, de acordo com as Listagens Nº 08, de 10