Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 264 encontra em gozo de férias regulamentares. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA - Desembargador Relator. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 16 de junho de 2022. - LINCOLN BARROS VERAS ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº AIAP-0002600-81.2006.5.13.0006 FRAN

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 261 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR vinculada do trabalhador. Agravo de petição a que se nega PROVIMENTO ao agravo de petição. Custas processuais pelo provimento. executado, no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, da CLT), porém DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do dispensadas, em virtude do disposto no art. 790-A, I,

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-01306/2014-006-13-00.4 Reclamante MARQUENNY DA SILVA BATISTA Advogado do TARCISIO FIRMINO FILHO(OAB: Reclamante 15726/PB) Advogado do RAPHAELA DA SILVA LIMA(OAB: Reclamante 15641/PB) Reclamado PG LUBRIFICANTES LTDA Advogado do Reclamado DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONÇA(OAB: 7274/RN) De ordem, ficam a (PGF) INSS. intimada, da decisão - sent

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO razão pela qual não pode ser considerada irrecorrível, sob pena de ficar sujeita à instância única, violando o direito de recurso e o AGRAVANTE direito de revisão pelo Tribunal, com ofensa ao artigo 5º, LV, da CF. ADVOGADO Agravo de instrumento conhecido e provido para determinar o ADVOGADO processamento do agravo de petição. DECISÃO: ACORDA a Colenda

Judiciário ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1667/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd-01255/2012-005-13-00.2 Reclamante INES SUELLY FREIRE CAVALCANTE DE ARAUJO Advogado do ADEMAR TEOTONIO LEITE Reclamante FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB) Advogado do JOANNA PAULA BRONZEADO Reclamante TEOTONIO LEITE FERREIRA(OAB: 12106/PB) Reclamado BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado do Reclamado PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL(OAB: 15472

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO AUTÔNOMO DA PARTE. CABIMENTO. O pronunciamento que determinou o sobrestamento da execução até o desfecho da ADPF AGRAVANTE ADVOGADO 844/PB, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal, embora não seja terminativo na acepção estrita do termo, consiste ADVOGADO em decisão interlocutória que causou gravame a direito autônomo AGRAVANTE da parte, sem

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região embargos declaratórios. DECISÃO:ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REJEITAR os Embargos de Declaração. João Pessoa, 19/05/2015. Advogado do Recorrido Acórdão Recorrido Advogado do Recorrido Processo Nº RO-0166500-14.2013.5.13.0002 Recorrido Advogado do Recorrido Processo Nº RO-01665/2013-002-13-00.5 Recorrido Complemento R

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800546-80.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MELINA DA SILVA LEAL ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA ADVOGADO: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA - OAB/PB 24.309 RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00014 Processo: 0047202-39.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DORACI VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias 00015 Processo: 00

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00040 Processo: 0043057-13.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAUL LEITE DA COSTA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES. AUTOR: MARIA BERNADETE SOUSA LEITE ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: ELIANE FIRMINO ADVOGADO: 008666PB MARCIO AURELIO SIQ