Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 ) FUNÇÃO: Assistência na Área de Enfermagem Obstétrica / Cidade: Montes Claros – AUS / Nível I – Grau A – 24 horas Inscrição FUNDEP 2718789 2718806 2718812 2718800 2718796 2718798 2718792 2718793 2718788 2718794 2718808 2718802 2718810 2718807 2718811 2718813 2718790 2718809 2718804 Nome Bianca Oliveira Leite Maria Fernanda Veloso Silva Vanessa De Andrade Barbosa Jessica Pinto Saraiva Dai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio Universidade FUMEC s/nº Estágio Nível Superior -Presencial EFDPE 28/08/2015 29/08/2015 29/08/2020 Convênio Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS s/nº EFDPE 14/09/2015 15/09/2015 15/09/2020 Termo de Cooperação Técnica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais DMTE 04/11/2019 15/11/2019 15/09/2020 Convênio Associação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 09/2016 – HRJP (39743203) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 109/2019 (39776823), promovidos em face da empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: Nº 67.729.178/0002-20, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Multa de vinte por cento sobre o valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e cópia do edital completo e enviar toda documentação e projeto de venda através dos emails: [email protected] e [email protected] e Tel: ( 32 )99942-5826 até o dia 07/12/2020, às 17:00 hs. A Caixa Escolar TOCANTINS realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organiza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020, às 12:00h, na E.E NOSSA SENHORA AUXILIADORA, localizada na Rodovia dos Inconfidentes Km 45 – CEP35.410-000 ,Telefone (31) 3553-1652, e-mail: ensa .escola @ yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov. br Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07650377 Elizete Aparecida de Oliveira – ASB – 2 - Lagoa da Prata - 8 29/06/2021 A 06/07/2021 - , 08321614 Suely Menezes de